Contrato federal · Contrato 00128/2026 · Comprasnet Contratos
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA MINISTRAR O MÓDULO II - "O PAPEL DO PODER JUDICIÁRIO NO CONTROLE DE CONVENCIONALIDADE DAS LEIS E A RECOMENDAÇÃO Nº 123 DO CNJ", DO CURSO MONITORAMENTO D…
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE TOCANTINS (ESTADO DE TOCANTINS) contratou V. DE O. MAZZUOLI & CIA LTDA (CNPJ 10.579.490/0001-86) para: contratação de empresa para ministrar o módulo ii - "o papel do poder judiciário no controle de convencionalidade das leis e a recomendação nº 123 do cnj", do curso monitoramento de decisões do sistema interamericano de…. Valor global contratado: R$ 6.000,00. Vigência de 31/03/2026 a 31/12/2026 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- ESTADO DE TOCANTINSCNPJ 25.053.190/0001-36
- Unidade (UASG)oficial
- TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE TOCANTINS 925814
- Local da unidadeoficial
- PALMAS/TOpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 1721000
- Fornecedoroficial
- V. DE O. MAZZUOLI & CIA LTDACNPJ 10.579.490/0001-86
- Processooficial
- 26.0.000005377-4
- Modalidade da compraoficial
- Não se Aplica nº 00078/2026
- Amparo legaloficial
- NÃO SE APLICA
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 6.000,00
- Valor globaloficial
- R$ 6.000,00
- Valor acumuladooficial
- R$ 0,00
- Assinaturaoficial
- 31/03/2026
- Publicaçãooficial
- 06/04/2026
- Vigênciaoficial
- 31/03/2026 a 31/12/2026
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| TREINAMENTO QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL | 1 | R$ 6.000,00 | R$ 6.000,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 953523
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 23:27
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 04:15
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 02:27
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.