Contrato federal · Contrato 00433/2026 · Comprasnet Contratos
CONTRATAÇÃO PARA A DISTRIBUIÇÃO DA PUBLICIDADE LEGAL IMPRESSA E/OU ELETRÔNICA, OBEDECIDAS ÀS DETERMINAÇÕES CONTIDAS NO ART. 74, INCISO I DA LEI Nº 14.133, DE 01 DE ABRIL DE 2021, P…
SUPERINTENDENCIA REG.NO ESTADO DE RR - DNIT (DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES) contratou EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC (CNPJ 09.168.704/0001-42) para: contratação para a distribuição da publicidade legal impressa e/ou eletrônica, obedecidas às determinações contidas no art. 74, inciso i da lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, para atender as necessidades da superinte…. Valor global contratado: R$ 60.000,00. Vigência de 18/07/2026 a 18/07/2031 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTESCNPJ 04.892.707/0026-69
- Unidade (UASG)oficial
- SUPERINTENDENCIA REG.NO ESTADO DE RR - DNIT 390070
- Local da unidadeoficial
- BOA VISTA/RRpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 1400100
- Fornecedoroficial
- EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBCCNPJ 09.168.704/0001-42
- Processooficial
- 50009.000214/2026-11
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00028/2026
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 60.000,00
- Valor globaloficial
- R$ 60.000,00
- Valor acumuladooficial
- R$ 0,00
- Assinaturaoficial
- 17/07/2026
- Publicaçãooficial
- 20/07/2026
- Vigênciaoficial
- 18/07/2026 a 18/07/2031
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
- Licitação de origemcalculado
- Ver a compra no Editais do Brasil04892707002669-1-000006/2026Relação por chaves oficiais: mesmo CNPJ do órgão, mesmo CNPJ do fornecedor, mesma data de assinatura e mesmo valor global no PNCP.
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| PUBLICAÇÕES PROMOCIONAIS / EDITAISPUBLICAÇÃO LEGAL / EDITAIS - PUBLICAÇÃO LEGAL / EDITAIS | 1 | R$ 60.000,00 | R$ 60.000,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 3.499,20
- A liquidarcalculado
- R$ 2.794,30
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 704,90
Soma, campo a campo, dos 2 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2026NE000037 · 01/07/2026339139 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (INTRA)empenhado R$ 2.499,60 · a liquidar R$ 1.794,70 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 704,90
- 2026NE000047 · 18/09/2026339139 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (INTRA)empenhado R$ 999,60 · a liquidar R$ 999,60 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
Faturas
- 042 · emitida 06/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 563,92
- 60572 · emitida 28/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 140,98
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 953920
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 23:27
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 03:15
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 01:32
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.