Contrato federal · Contrato 00046/2020 · Comprasnet Contratos
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRATAMENTO ESPECIALIZADO A PORTADORES DE NECESSIDADES EDUCATIVAS ESPECIAIS (ASSIM ENTENDIDOS AQUELES PORTADORES DE DOENÇAS MENTAIS OU NEUROLÓGICAS, CONGÊNI…
COMANDO 10ª REGIAO MILITAR (COMANDO DO EXERCITO) contratou S L AGUIAR DE OLIVEIRA (CNPJ 69.629.756/0001-09) para: prestação de serviços de tratamento especializado a portadores de necessidades educativas especiais (assim entendidos aqueles portadores de doenças mentais ou neurológicas, congênitas ou adquiridas no decorrer da primeir…. Valor global contratado: R$ 96.176,80. Vigência de 05/11/2020 a 05/03/2024 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- COMANDO DO EXERCITOCNPJ 00.394.452/0001-03
- Unidade (UASG)oficial
- COMANDO 10ª REGIAO MILITAR 160047
- Local da unidadeoficial
- FORTALEZA/CEpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2304400
- Fornecedoroficial
- S L AGUIAR DE OLIVEIRACNPJ 69.629.756/0001-09
- Processooficial
- 64305.020499/2020-81
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00011/2020
- Amparo legaloficial
- LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 255.086,00
- Valor globaloficial
- R$ 96.176,80
- Valor acumuladooficial
- R$ 851.639,20
- Assinaturaoficial
- 05/11/2020
- Publicaçãooficial
- 23/03/2021
- Vigênciaoficial
- 05/11/2020 a 05/03/2024
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Inativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| SERVIÇO ESPECIALIZADO EM ASSISTÊNCIA SOCIAL | 80 | R$ 1.202,21 | R$ 96.176,80 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 436.249,72
- A liquidarcalculado
- R$ 88.484,63
- Liquidadocalculado
- R$ 20.799,28
- Pagocalculado
- R$ 326.965,81
Soma, campo a campo, dos 40 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2023NE000030 · 14/02/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 13.934,64 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 13.934,64
- 2021NE000047 · 26/04/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 7.260,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 7.260,00
- 2021NE000037 · 31/03/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 10.693,97 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 10.693,97
- 2021NE000038 · 31/03/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 10.693,97 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 10.693,97
- 2023NE000129 · 27/04/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 9.574,24 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 9.574,24
- 2023NE000237 · 27/06/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 15.327,78 · a liquidar R$ 15.327,78 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2023NE000035 · 15/02/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 13.934,64 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 13.934,64
- 2023NE000376 · 30/10/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 14.631,37 · a liquidar R$ 14.631,37 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2021NE000381 · 22/11/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 10.399,64 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 10.399,64
- 2022NE000057 · 15/03/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 10.562,32 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 10.562,32
- 2022NE000060 · 16/03/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 10.562,32 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 10.562,32
- 2021NE000411 · 16/12/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 10.399,64 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 10.399,64 · pago R$ 0,00
- 2021NE000412 · 16/12/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 10.399,64 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 10.399,64 · pago R$ 0,00
- 2022NE000026 · 25/02/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 10.562,32 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 10.562,32
- 2022NE000025 · 25/02/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2022NE000027 · 25/02/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2022NE000092 · 28/03/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 10.562,32 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 10.562,32
- 2022NE000166 · 18/05/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 10.562,32 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 10.562,32
- 2022NE000288 · 24/08/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 11.537,30 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 11.537,30
- 2022NE000212 · 11/07/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 10.562,32 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 10.562,32
- 2022NE000213 · 11/07/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 11.537,30 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 11.537,30
- 2022NE000425 · 02/12/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 13.614,98 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 13.614,98
- 2022NE000321 · 19/10/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 11.537,30 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 11.537,30
- 2022NE000322 · 19/10/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 11.537,30 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 11.537,30
- 2022NE000324 · 19/10/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 11.537,30 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 11.537,30
- 2022NE000426 · 02/12/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 13.934,64 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 13.934,64
- 2023NE000111 · 10/04/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 9.575,24 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 9.575,24
- 2021NE000325 · 15/10/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 10.203,41 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 10.203,41
- 2021NE000026 · 22/03/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 10.693,97 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 10.693,97
- 2021NE000079 · 19/05/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 7.260,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 7.260,00
- 2023NE000132 · 02/05/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 9.574,24 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 9.574,24
- 2023NE000264 · 12/07/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 14.631,37 · a liquidar R$ 14.631,37 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2023NE000325 · 26/09/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 14.631,37 · a liquidar R$ 14.631,37 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2023NE000326 · 26/09/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 14.631,37 · a liquidar R$ 14.631,37 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2021NE000164 · 26/07/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 7.260,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 7.260,00
- 2021NE000150 · 19/07/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 7.260,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 7.260,00
- 2021NE000310 · 05/10/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 9.810,97 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 9.810,97
- 2023NE000409 · 29/11/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 14.631,37 · a liquidar R$ 14.631,37 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2024NE000021 · 15/02/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 15.078,99 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 15.078,99
- 2024NE000022 · 15/02/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 15.147,85 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 15.147,85
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo de Encerramento 00046/2020 · Não informada
Foi recebido na data de 22 MAIO 24 o Atestado de Realização do Serviços - Finalização da Vigência Contratual
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 05/03/2024
Termo Aditivo 00001/2021 · 01/11/2021
PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA POR MAIS 12 (DOZE) MESES E O REAJUSTE CONTRATUAL DO TERMO DE CONTRATO Nº 046/2020 - CMDO 10ª RM
valor global após o termo: R$ 281.665,80 · vigência até 05/11/2022
Termo Aditivo 00002/2022 · 01/11/2022
PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA POR MAIS 12 (DOZE) MESES E O REAJUSTE CONTRATUAL DO TERMO DE CONTRATO Nº 046/2020 - CMDO 10ºRM
valor global após o termo: R$ 281.665,80 · vigência até 05/11/2023
Termo Aditivo 00003/2023 · 05/11/2023
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA POR MAIS 04 (QUATRO) MESES DURANTE O PERÍODO DE 05/11/2023 A 05/03/2024 PARA FINALIZAÇÃO DA GARANTIA DE CONTINUAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO PELA CONTRATADA PARA QUE SEJA CONCLUÍDO O ANO LETIVO DE 2023 E O REAJUSTE CONTRATUAL DO TERMO DE CONTRATO N° 046/2020 – CMDO 10…
valor global após o termo: R$ 96.176,80 · vigência até 05/03/2024
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 95448
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 05:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 01:15
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 07:50
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.