Contrato federal · Contrato 00155/2026 · Comprasnet Contratos
CONTRATAÇÃO DE INSTRUTORA PARA MINISTRAR O CURSO PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS E ACESSO À INFORMAÇÃO NO SETOR PÚBLICO - PROGRAMA DE FORMAÇÃO INICIAL PARA NOVOS(AS) SERVIDORES(AS), PAR…
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE TOCANTINS (ESTADO DE TOCANTINS) contratou MARIA LOHANA HEXANA DE MOURA SILVA SIQUEIRA para: contratação de instrutora para ministrar o curso proteção de dados pessoais e acesso à informação no setor público - programa de formação inicial para novos(as) servidores(as), para servidores(as) recém-ingressos(as) no…. Valor global contratado: R$ 5.820,00. Vigência de 16/04/2026 a 31/12/2026 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- ESTADO DE TOCANTINSCNPJ 25.053.190/0001-36
- Unidade (UASG)oficial
- TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE TOCANTINS 925814
- Local da unidadeoficial
- PALMAS/TOpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 1721000
- Fornecedoroficial
- MARIA LOHANA HEXANA DE MOURA SILVA SIQUEIRApessoa física (documento não exibido)
- Processooficial
- 26.0.000006369-9
- Modalidade da compraoficial
- Não se Aplica nº 00091/2026
- Amparo legaloficial
- NÃO SE APLICA
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 5.820,00
- Valor globaloficial
- R$ 5.820,00
- Assinaturaoficial
- 16/04/2026
- Publicaçãooficial
- 17/04/2026
- Vigênciaoficial
- 16/04/2026 a 31/12/2026
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| TREINAMENTO QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL | 1 | R$ 5.820,00 | R$ 5.820,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 954793
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 01:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 04:15
- Itens e empenhos consultados em
- 15/10/2026, 15:35
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.