Contrato federal · Contrato 00074/2026 · Comprasnet Contratos
T. DE COMPARTILHAMENTO PROVISÓRIO - ESTABELECER UTILIZAÇÃO COMPARTILHADA DO IMÓVEL DO EDIFÍCIO SEDE DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS EM SÃO PAULO.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS EM SÃO PAULO (MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOS) contratou SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA - SENASP (CNPJ 00.394.494/0005-60) para: t. de compartilhamento provisório - estabelecer utilização compartilhada do imóvel do edifício sede do ministério da gestão e da inovação em serviços públicos em são paulo.. Valor global contratado: R$ 395.946,00. Vigência de 17/07/2026 a 17/07/2031 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOSCNPJ 00.489.828/0001-55
- Unidade (UASG)oficial
- SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS EM SÃO PAULO 170131
- Local da unidadeoficial
- SÃO PAULO/SPpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3550308
- Fornecedoroficial
- SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA - SENASPCNPJ 00.394.494/0005-60
- Processooficial
- 10880.000497/2026-07
- Modalidade da compraoficial
- Não se Aplica nº 00000/0000
- Amparo legaloficial
- NÃO SE APLICA
- Categoria (da fonte)oficial
- Cessão
- Valor inicialoficial
- R$ 395.946,00
- Valor globaloficial
- R$ 395.946,00
- Assinaturaoficial
- 17/07/2026
- Publicaçãooficial
- 22/07/2026
- Vigênciaoficial
- 17/07/2026 a 17/07/2031
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| CONCESSÃO USO - ÁREA / IMÓVEL PÚBLICO | 1 | R$ 6.599,10 | R$ 395.946,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo de Apostilamento 00001/2026 · 17/07/2026
RETIFICAR A NUMERAÇÃO DO TERMO PROVISÓRIO DE COMPARTILHAMENTO DE IMÓVEL E RATEIO DE DESPESAS COM A SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA - MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA - ONDE SE LÊ: "TERMO PROVISÓRIO DE COMPARTILHAMENTO DE IMÓVEL E RATEIO DE DESPESAS Nº 71/2026" LEIA-SE: "TERMO PROVI…
valor global após o termo: R$ 395.946,00 · vigência até 17/07/2031
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 955832
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 16:16
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 01:15
- Itens e empenhos consultados em
- 15/10/2026, 23:07
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.