Contrato federal · Contrato 00175/2026 · Comprasnet Contratos
CONTRATAÇÃO DE INSTRUTOR PARA MINISTRAR O MÓDULO I - A APLICAÇÃO DA TEORIA DO CRIME NA PRÁTICA PENAL BRASILEIRA, DO CURSO DIREITO PENAL E PROCESSO PENAL: ATUAÇÃO PRÁTICA E PERSPECT…
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE TOCANTINS (ESTADO DE TOCANTINS) contratou ALEXANDRE ROCHA ALMEIDA DE MORAES para: contratação de instrutor para ministrar o módulo i - a aplicação da teoria do crime na prática penal brasileira, do curso direito penal e processo penal: atuação prática e perspectivas atuais para magistrados(as) e servi…. Valor global contratado: R$ 5.400,00. Vigência de 30/04/2026 a 31/12/2026 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- ESTADO DE TOCANTINSCNPJ 25.053.190/0001-36
- Unidade (UASG)oficial
- TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE TOCANTINS 925814
- Local da unidadeoficial
- PALMAS/TOpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 1721000
- Fornecedoroficial
- ALEXANDRE ROCHA ALMEIDA DE MORAESpessoa física (documento não exibido)
- Processooficial
- 26.0.000007014-8
- Modalidade da compraoficial
- Não se Aplica nº 00109/2026
- Amparo legaloficial
- NÃO SE APLICA
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 5.400,00
- Valor globaloficial
- R$ 5.400,00
- Valor acumuladooficial
- R$ 0,00
- Assinaturaoficial
- 30/04/2026
- Publicaçãooficial
- 04/05/2026
- Vigênciaoficial
- 30/04/2026 a 31/12/2026
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| TREINAMENTO QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL | 1 | R$ 5.400,00 | R$ 5.400,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 955834
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 01:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 04:15
- Itens e empenhos consultados em
- 15/10/2026, 07:45
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.