Contrato federal · Outros 10002/2026 · Comprasnet Contratos
CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE DA EMPRESA INCATEP - INSTITUTO DE CAPACITAÇÃO TÉCNICA PROFISSIONAL, PARA SERVIÇO TÉCNICO DE TREINAMENTO E APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL.
CAPITANIA DOS PORTOS DA BAHIA (COMANDO DA MARINHA) contratou INCATEP INSTITUTO DE CAPACITACAO TECNICA PROFISSIONAL (CNPJ 03.273.989/0001-03) para: contratação direta por inexigibilidade da empresa incatep - instituto de capacitação técnica profissional, para serviço técnico de treinamento e aperfeiçoamento de pessoal.. Valor global contratado: R$ 99.454,00. Vigência de 15/06/2026 a 14/06/2027 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- COMANDO DA MARINHACNPJ 00.394.502/0001-44
- Unidade (UASG)oficial
- CAPITANIA DOS PORTOS DA BAHIA 782310
- Local da unidadeoficial
- SALVADOR/BApelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2927408
- Fornecedoroficial
- INCATEP INSTITUTO DE CAPACITACAO TECNICA PROFISSIONALCNPJ 03.273.989/0001-03
- Processooficial
- 63029.050508/2025-17
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00007/2027
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 99.454,00
- Valor globaloficial
- R$ 99.454,00
- Valor acumuladooficial
- R$ 0,00
- Assinaturaoficial
- 15/06/2026
- Publicaçãooficial
- 19/06/2026
- Vigênciaoficial
- 15/06/2026 a 14/06/2027
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
- Licitação de origemcalculado
- Ver a compra no Editais do Brasil00394502000144-1-000089/2027Relação por chaves oficiais: mesmo CNPJ do órgão, mesmo CNPJ do fornecedor, mesma data de assinatura e mesmo valor global no PNCP.
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| CURSO APERFEIÇOAMENTO / ESPECIALIZAÇÃO PROFISSIONAL | 1 | R$ 29.554,00 | R$ 29.554,00 |
| CURSO APERFEIÇOAMENTO / ESPECIALIZAÇÃO PROFISSIONAL | 1 | R$ 29.692,00 | R$ 29.692,00 |
| CURSO APERFEIÇOAMENTO / ESPECIALIZAÇÃO PROFISSIONAL | 1 | R$ 40.208,00 | R$ 40.208,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 99.454,00
- A liquidarcalculado
- R$ 99.454,00
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 0,00
Soma, campo a campo, dos 1 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2026NE001819 · 30/07/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 99.454,00 · a liquidar R$ 99.454,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
Aditivos, apostilamentos e alterações
Outros 10002/2026 · 15/06/2026
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 10002/2026 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 63029.050508/2025-17
valor global após o termo: R$ 99.454,00 · vigência até 14/06/2027
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 956211
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 23:27
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 04:15
- Itens e empenhos consultados em
- 13/10/2026, 16:27
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.