O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL, INCLUINDO SUPORTES TÉCNICO E OPERACIONAL, OPERAÇÃO E MAN…

Itens do contrato

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado

R$ 14.416.900,62

A liquidarcalculado

R$ 1.656.635,62

Liquidadocalculado

R$ 974.504,63

Pagocalculado

R$ 11.325.331,35

Soma, campo a campo, dos 28 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

• 2022NE000082 · 25/01/2022339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 62.419,67 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 62.419,67
• 2023NE000191 · 09/02/2023339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 2.036.398,25 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 2.036.398,25
• 2022NE000227 · 25/02/2022339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 1.061.122,69 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.061.057,29
• 2022NE000352 · 29/03/2022339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 737.355,10 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 737.355,10
• 2025NE000205 · 27/02/2025339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 16.514,16 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 16.514,16
• 2023NE001096 · 19/10/2023339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
• 2023NE001097 · 19/10/2023339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 374.931,53 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 197.236,04 · pago R$ 177.695,49
• 2023NE001191 · 14/11/2023339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 248.171,06 · a liquidar R$ 238.648,26 · liquidado R$ 9.522,80 · pago R$ 0,00
• 2022NE001066 · 31/08/2022339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 117.771,66 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 218,10 · pago R$ 117.553,56
• 2024NE001001 · 15/08/2024339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 133.215,16 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 133.215,16
• 2022NE001424 · 08/12/2022339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 6.677,95 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 6.677,95
• 2022NE001450 · 20/12/2022339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 219.242,62 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 219.242,62
• 2022NE001503 · 31/12/2022339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
• 2022NE001509 · 31/12/2022339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 460.363,62 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
• 2022NE001371 · 11/11/2022339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 312.484,32 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 190.925,52 · pago R$ 121.558,80
• 2024NE001432 · 04/12/2024339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 117.628,26 · a liquidar R$ 117.628,26 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
• 2024NE000121 · 31/01/2024339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 2.251.487,88 · a liquidar R$ 333.794,19 · liquidado R$ 249.748,37 · pago R$ 1.667.945,32
• 2024NE000584 · 29/04/2024339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 1.065.040,05 · a liquidar R$ 540.556,68 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 524.483,37
• 2021NE000793 · 15/09/2021339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 663.628,49 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 663.628,49
• 2025NE000086 · 31/01/2025339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
• 2025NE000097 · 04/02/2025339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 3.273.525,54 · a liquidar R$ 426.008,23 · liquidado R$ 314.825,10 · pago R$ 2.532.692,21
• 2025NE000522 · 22/05/2025339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
• 2025NE001067 · 05/11/2025339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 72.449,79 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 72.449,79
• 2025NE001238 · 19/12/2025339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 12.028,70 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 12.028,70 · pago R$ 0,00
• 2026NE000039 · 22/01/2026339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 1.133.242,09 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.133.242,09
• 2026NE000413 · 05/05/2026339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 23.901,81 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 23.901,81
• 2026NE000860 · 15/09/2026339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
• 2026NE000861 · 15/09/2026339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 17.300,22 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 17.300,22

Aditivos, apostilamentos e alterações

1. Termo de Apostilamento 00002/2022 · 11/03/2022

   O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO A REPACTUAÇÃO DO VALOR DO CONTRATO Nº 24/2021, EM DECORRÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE CONVENÇÕES COLETIVAS DE TRABALHO (CCT) ANO BASE 2021, ESTABELECENDO DESSA FORMA O EQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO DA CONTRATAÇÃO E DE ACORDO COM O PREVISTO NA CLÁUSULA SEX…

   valor global após o termo: R$ 3.060.595,32 · vigência até 23/03/2022

2. Termo Aditivo 00001/2022 · 17/03/2022

   O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO: A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 12 (DOZE) MESES, COMPREENDENDO O PERÍODO DE 23/03/2022 A 23/03/2023.

   valor global após o termo: R$ 2.995.521,96 · vigência até 23/03/2023

3. Termo Aditivo 00002/2022 · 21/10/2022

   ALTERAÇÃO QUANTITATIVA DO OBJETO CONTRATUAL, MEDIANTE ACRÉSCIMO DE 1,9408% AO VALOR INICIAL DO CONTRATO. ACRÉSCIMO DE 1,9408% EQUIVALENTE A 01 (UM) PONTO DE TRABALHO PARA FUNÇÃO DE TÉCNICO EM MECÂNICA NO VALOR DE R$ R$ 4.949,96.

   valor global após o termo: R$ 3.119.994,84 · vigência até 23/03/2023

4. Termo Aditivo 00003/2023 · 21/03/2023

   O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO: A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 12 (DOZE) MESES, COM INÍCIO NA DATA 23/03/2023 E ENCERRAMENTO EM 23/03/2024, COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 90, CAPUT, 92, INCISO I, §§ 1º E 2º, E 93, CAPUT E § 1º, TODOS DO RLCE 1.1

   valor global após o termo: R$ 3.228.493,32 · vigência até 23/03/2024

5. Termo Aditivo 00004/2024 · 18/03/2024

   O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO: A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 24/2021-MEJC POR MAIS 12 (DOZE) MESES, COM INÍCIO NA DATA DE 23/03/2024 E ENCERRAMENTO EM 23/03/2025, COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 90, CAPUT, 92, INCISO I, §§ 1º E 2º, E 93, CAPUT E § 1º, TODOS DO RLCE 1.1. A RE…

   valor global após o termo: R$ 3.228.493,32 · vigência até 23/03/2025

6. Termo Aditivo 00005/2024 · 29/04/2024

   O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO: A ALTERAÇÃO QUANTITATIVA DO OBJETO CONTRATUAL, MEDIANTE ACRÉSCIMO DE 9,5302% (NOVE VIRGULA CINCO MIL TREZENTOS E DOIS POR CENTO) DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, DE MODO A INCLUIR 01 (UM) POSTO ADICIONAL DE OFICIAL DE MANUTENÇÃO 44HS, 01 (UM) POSTO DE…

   valor global após o termo: R$ 3.724.190,76 · vigência até 23/03/2025

7. Termo Aditivo 00006/2024 · 15/10/2024

   O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A ALTERAÇÃO QUALITATIVA DO CONTRATO ORIGINAL PARA FINS DE: A) PERMITIR A SUBCONTRATAÇÃO NA FORMA PREVISTA NO TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO AO EDITAL Nº 46/2020;. B) ALTERAR A REDAÇÃO DA CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA DO CONTRATO ORIGINAL, NOS TERMOS DA CLÁUSULA TERCEIRA…

   valor global após o termo: R$ 3.724.190,76 · vigência até 23/03/2025

8. Termo de Apostilamento 00004/2025 · 14/02/2025

   A REPACTUAÇÃO DO VALOR DO CONTRATO, EM RAZÃO DA HOMOLOGAÇÃO DA RN000029/2024 -SINDICATO DA INDUSTRIA DA CONSTRUCAO CIVIL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, CNPJ N. 08.027.674/0001-91 X SINDICATO INTERMUNICIPAL DOS TRAB NA IND DO RAMO DA CONST CIVIL, PESADA, MONTAGENS, INST, E AFINS DO ESTADO DO RIO G…

   valor global após o termo: R$ 3.783.789,57 · vigência até 23/03/2026

9. Termo Aditivo 00007/2025 · 17/03/2025

   A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 24/2021-MEJC POR MAIS 12 (DOZE) MESES, COM INÍCIO NA DATA DE 23/03/2025 E ENCERRAMENTO EM 23/03/2026; ELIMINAÇÃO DE CUSTOS FIXOS E VARIÁVEIS NÃO RENOVÁVEIS COM BASE NA NEGOCIAÇÃO REALIZADA POR MEIO DO PROCESSO SEI Nº 23528.002579/2025-68.

   valor global após o termo: R$ 3.769.090,92 · vigência até 23/03/2026

10. Termo Aditivo 00008/2025 · 29/05/2025

    A) A ALTERAÇÃO QUANTITATIVA DO OBJETO CONTRATUAL, MEDIANTE ACRÉSCIMO DE 2,855389% DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, DE MODO A INCLUIR 01 (UM) POSTO ADICIONAL DE TÉCNICO EM EDIFICAÇÕES 44HS, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 103, INCISO II DO REGULAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DA EBSERH, VERSÃO 1.1…

    valor global após o termo: R$ 3.919.636,80 · vigência até 23/03/2026

11. Termo Aditivo 00009/2025 · 07/11/2025

    A) ALTERAÇÃO QUANTITATIVA, COM FUNDAMENTO NO ART. 81, INCISO II, DA LEI N.º 13.303/2016, MEDIANTE O ACRÉSCIMO DE R$ 5.423,65 (CINCO MIL QUATROCENTOS E VINTE E TRÊS REAIS E SESSENTA E CINCO CENTAVOS) NO VALOR MENSAL DO ITEM 1.2, O QUE EQUIVALE A 13,38% (TREZE VIRGULA TRINTA E OITO POR CENTO) DO VALOR…

    valor global após o termo: R$ 4.099.422,12 · vigência até 23/03/2026

12. Termo Aditivo 00010/2026 · 13/01/2026

    A REPACTUAÇÃO DO VALOR DO CONTRATO, EM RAZÃO DA HOMOLOGAÇÃO DAS SEGUINTES CONVENÇÕES COLETIVAS DE TRABALHO: RN000009/2025 SINDICATO DAS EMPRESAS DE ASSEIO, CONSERVACAO E LIMPEZA URBANA PUBLICA E PRIVADA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - SEAC/RN, CNPJ N. 40.756.462/0001-58 X SINDICATO DOS TRABALHADO…

    valor global após o termo: R$ 4.330.957,44 · vigência até 23/03/2026

13. Termo Aditivo 00011/2026 · 27/02/2026

    O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO REDUZIR A JORNADA DE TRABALHO, DE 44 HORAS PARA 40 HORAS SEMANAIS, DOS SEGUINTES SERVIÇOS CONTÍNUOS, OBJETO DO CONTRATO N.º 24/2021-MEJC, NA FORMA DO ART. 4º DO DECRETO N.º 12.174/2024, DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI N.º 190/2024 E DA PORTARIA DA PRESIDÊNCIA…

    valor global após o termo: R$ 4.330.957,44 · vigência até 23/03/2026

14. Termo Aditivo 00012/2026 · 23/03/2026

    O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO EXCEPCIONAL DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 60 (SESSENTA) DIAS, COM INÍCIO NA DATA DE 24/03/2026 E ENCERRAMENTO EM 22/05/2026, COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 90, CAPUT, 92, INCISO I, §§ 1º E 2º, E 93, CAPUT E § 1º, TODOS DO RLCE 1.1, E NOS…

    valor global após o termo: R$ 4.330.957,44 · vigência até 22/05/2026

15. Termo de Rescisão 00024/2021 · 01/04/2026

    O PRESENTE TERMO TEM POR OBJETO A RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO ORIGINAL, TENDO EM VISTA A CONTRATAÇÃO PROVENIENTE DA LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 90030/2025 FOI REALIZADO POR MEIO DO CONTRATO 16/2026 COM A TEKNO SISTEMAS DE ENGENHARIA LTDA.

    valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 01/04/2026

16. Termo de Apostilamento 00005/2026 · 31/07/2026

    A) REPACTUAÇÃO DOS VALORES CONTRATADOS E ATUALIZAÇÃO DA PLANILHA DE CUSTOS E FORMAÇÃO DE PREÇOS, COM BASE NA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2026, REGISTRADAS NO MTE SOB OS NÚMEROS RN000041/2026 E RN000013/2026, COM VIGÊNCIAS, RESPECTIVAMENTE, DE 1º DE OUTUBRO DE 2025 A 30 DE SETEMBRO DE 2027 E DE 1º…

    valor global após o termo: R$ 4.616.094,60 · vigência até 01/04/2026

17. Termo de Apostilamento 00006/2026 · 17/09/2026

    RECONHECIMENTO DE DÍVIDA NO VALOR DE R$ 8.650,11 (OITO MIL SEISCENTOS E CINQUENTA REAIS E ONZE CENTAVOS), JUNTO À CREDORA TEKNO SISTEMAS DE ENGENHARIA LTDA, CORRESPONDENTE AO VALOR RESIDUAL DA REPACTUAÇÃO RELATIVA AO EXERCÍCIO DE 2025, NÃO CONTEMPLADO PELO SALDO DISPONÍVEL DO EMPENHO INSCRITO EM RES…

    valor global após o termo: R$ 4.616.094,60 · vigência até 01/04/2026