Contrato federal · Contrato 00030/2016 · Comprasnet Contratos
CONSTRUÇÃO DA NOVA SEDE DO TRE-AC
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ACRE contratou PORTO BELO ENGENHARIA E COMERCIO LTDA (CNPJ 03.701.380/0001-80) para: construção da nova sede do tre-ac. Valor global contratado: R$ 51.924.415,25. Vigência de 10/01/2017 a 31/05/2022 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ACRE
- Unidade (UASG)oficial
- TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ACRE 070002
- Local da unidadeoficial
- RIO BRANCO/ACpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 1200401
- Fornecedoroficial
- PORTO BELO ENGENHARIA E COMERCIO LTDACNPJ 03.701.380/0001-80
- Processooficial
- 00026.479020/2060-18
- Modalidade da compraoficial
- Pregão nº 00002/2016
- Amparo legaloficial
- LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1
- Categoria (da fonte)oficial
- Obras
- Valor inicialoficial
- R$ 50.783.745,61
- Valor globaloficial
- R$ 51.924.415,25
- Valor acumuladooficial
- R$ 102.708.160,86
- Assinaturaoficial
- 30/12/2016
- Publicaçãooficial
- 25/03/2021
- Vigênciaoficial
- 10/01/2017 a 31/05/2022
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| OBRAS CIVIS DE EDIFICAÇÕES RESIDENCIAIS E COMERCIAIS | 1 | R$ 51.924.415,25 | R$ 51.924.415,25 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00014/2021 · 10/03/2021
CORRIGIR OS VALORES DOS REAJUSTES DOS 3, 7 E 12 TERMOS ADITIVOS.
valor global após o termo: R$ 50.783.745,61 · vigência até 10/08/2021
Termo Aditivo 00015/2021 · 19/04/2021
PROMOVER, COM FUNDAMENTO NO ART. 65, INCISO I, ALÍNEAS "A" E "B", DA LEI N.º 8.666/93, ALTERAÇÕES QUALITATIVAS E QUANTITATIVAS DO OBJETO CONTRATUAL, CONFORME DEMONSTRADO NA PLANILHA CONTIDA NO EVENTO SEI N. 0334397.
valor global após o termo: R$ 50.783.745,61 · vigência até 10/08/2021
Termo Aditivo 00016/2021 · 03/08/2021
PROMOVER, COM FUNDAMENTO NO INCISO I DO § 1º DO ART. 57 DA LEI 8.666/93, A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR 12 (DOZE) MESES, ENCERRANDO-SE NO DIA 31/05/2022 (CONTADOS A PARTIR DA DATA LIMITE PARA O RECEBIMENTO DEFINITIVO: 31/05/2021).
valor global após o termo: R$ 50.783.745,61 · vigência até 31/05/2022
Termo Aditivo 00017/0000 · 30/12/2021
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO REAJUSTAR, COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 40, XI, E 55, INCISO III, DA LEI N.º 8.666/93, BEM COMO NA CLÁUSULA SÉTIMA DO INSTRUMENTO ORIGINAL, O VALOR PACTUADO, NO PERCENTUAL DE 8,2834% (OITO INTEIROS E DOIS MIL OITOCENTOS E TRINTA E QUATRO POR CENTO), CORRESPONDEN…
valor global após o termo: R$ 51.924.415,25 · vigência até 31/05/2022
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 95731
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 02:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 19:31
- Itens e empenhos consultados em
- 13/10/2026, 21:21
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.