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Contrato federal · Contrato 00196/2019 · Comprasnet Contratos

O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE AGENCIAMENTO DE PASSAGENS RODOVIÁRIAS INTERMUNICIPAIS E INTERESTADUAIS E AÉREAS NACIONAIS, COMPREENDENDO…

ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DE SC (COMANDO DA MARINHA) contratou PORTAL TURISMO E SERVICOS LTDA (CNPJ 04.595.044/0001-62) para: o objeto do presente instrumento é a contratação de serviços continuados de agenciamento de passagens rodoviárias intermunicipais e interestaduais e aéreas nacionais, compreendendo a emissão, marcação, remarcação e cance…. Valor global contratado: R$ 95.745,87. Vigência de 19/09/2019 a 19/09/2023 — encerrada.

Órgão contratanteoficial
COMANDO DA MARINHACNPJ 00.394.502/0001-44
Unidade (UASG)oficial
ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DE SC 785600
Local da unidadeoficial
FLORIANÓPOLIS/SCpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 4205407
Fornecedoroficial
PORTAL TURISMO E SERVICOS LTDACNPJ 04.595.044/0001-62
Processooficial
63467.001381/2019-03
Modalidade da compraoficial
Pregão nº 00196/2019
Amparo legaloficial
LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1
Categoria (da fonte)oficial
Serviços
Valor inicialoficial
R$ 80.000,00
Valor globaloficial
R$ 95.745,87
Valor acumuladooficial
R$ 2.281.875,32
Assinaturaoficial
19/09/2019
Publicaçãooficial
25/03/2021
Vigênciaoficial
19/09/2019 a 19/09/2023
Situação pela vigênciacalculado
Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

ItemQtd.UnitárioTotal
PRESTAÇAO DE SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS1R$ 95.745,87R$ 95.745,87
PRESTAÇAO DE SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS150R$ 0,00R$ 0,00

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.

Aditivos, apostilamentos e alterações

  1. Termo Aditivo 00196/0001 · 20/09/2020

    NECESSIDADE DE REPACTUAÇÃO DO ACORDO ADMINISTRATIVO PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS, FICAM ALTERADAS AS CLÁUSULAS, SEGUNDA (VIGÊNCIA) E OITAVA (FISCALIZAÇÃO) DO CONTRATO INICIAL.

    valor global após o termo: R$ 80.000,00 · vigência até 19/09/2021

  2. Termo Aditivo 00002/2022 · 17/09/2021

    O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É: PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 85600/2019-196/00, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 20/09/2021 ATÉ 19/09/2022, NOS TERMOS DO ART. 57, INCISO II, DA LEI N.º 8.666, DE 1993; E REVISAR OS VALORES CONTRATUAIS, COM FUNDAMEN…

    valor global após o termo: R$ 87.743,74 · vigência até 19/09/2022

  3. Termo Aditivo 00003/2022 · 19/09/2022

    O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É: PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 85600/2019-196/00, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 20/09/2022 ATÉ 19/09/2023, NOS TERMOS DO ART. 57, INCISO II, DA LEI N.º 8.666, DE 1993; E REVISAR OS VALORES CONTRATUAIS, COM FUNDAMEN…

    valor global após o termo: R$ 95.745,87 · vigência até 19/09/2023

FornecedorPORTAL TURISMO E SERVICOS LTDA →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveisContratos federais em SCVer o mercado de Santa Catarina →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial
Comprasnet Contratos — registro 95769
Lido da fonte em
15/10/2026, 01:15
Última mudança no registro
03/10/2026, 04:15
Itens e empenhos consultados em
15/10/2026, 04:58

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.