Contrato federal · Concessão 00032/2016 · Comprasnet Contratos
CONCESSÃO ADMINISTRATIVA DE USO PARA FINS DE EXPLORAÇÃO COMERCIAL DOS SERVIÇOS DA CANTINA
INST.FED.BAIANO/CAMPUS SANTA INES (INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.BAIANO) contratou JOSE CARLOS SOARES BARROS 29026972873 (CNPJ 23.221.467/0001-67) para: concessão administrativa de uso para fins de exploração comercial dos serviços da cantina. Valor global contratado: R$ 8.853,36. Vigência de 01/11/2016 a 26/10/2023 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.BAIANOCNPJ 10.724.903/0001-79
- Unidade (UASG)oficial
- INST.FED.BAIANO/CAMPUS SANTA INES 158277
- Local da unidadeoficial
- SANTA INÊS/BApelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2927903
- Fornecedoroficial
- JOSE CARLOS SOARES BARROS 29026972873CNPJ 23.221.467/0001-67
- Processooficial
- 23332.000536/2016-44
- Modalidade da compraoficial
- Pregão nº 00016/2016
- Amparo legaloficial
- LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1
- Categoria (da fonte)oficial
- Locação Imóveis
- Valor inicialoficial
- R$ 8.640,00
- Valor globaloficial
- R$ 8.853,36
- Valor acumuladooficial
- R$ 52.693,44
- Assinaturaoficial
- 01/11/2016
- Publicaçãooficial
- 25/03/2021
- Vigênciaoficial
- 01/11/2016 a 26/10/2023
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| CONCESSÃO USO - ÁREA / IMÓVEL PÚBLICO | 12 | R$ 737,78 | R$ 8.853,36 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Concessão 00032/2016 · 01/11/2016
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00032/2016 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 23332.000536/2016-44
valor global após o termo: R$ 8.640,00 · vigência até 01/11/2017
Termo Aditivo 00001/2017 · 27/09/2017
O PRESENTE TERMO ADITIVO PRORROGA O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR 12 (DOZE) MESES
valor global após o termo: R$ 8.640,00 · vigência até 01/11/2018
Termo Aditivo 00002/2018 · 05/10/2018
PRORROGAÇÃO DE PRAZO POR 12 (DOZE) MESES
valor global após o termo: R$ 8.640,00 · vigência até 01/11/2019
Termo Aditivo 00003/2019 · 09/10/2019
PRORROGAÇÃO CONTRATUAL PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES E ATUALIZAÇÃO PELO INDICE IGPM
valor global após o termo: R$ 8.853,36 · vigência até 01/11/2020
Termo Aditivo 00004/2020 · 24/07/2020
SUSPENSÃO TEMPORÁRIA E EXCEPCIONAL EM DECORRÊNCIA DA COVID-19 COM INICIO EM 13/03/2020 DEVENDO PERDURAR ATÉ O SEU EXAURIMENTO OU REVOGAÇÃO EXPRESSA
valor global após o termo: R$ 8.853,36 · vigência até 01/11/2020
Termo Aditivo 00005/2020 · 23/10/2020
PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE VIGÊNCIA PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES
valor global após o termo: R$ 8.853,36 · vigência até 31/10/2021
Termo Aditivo 00006/2021 · 19/10/2021
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGENCIA DO CONTRATO 32/2016 PARA FINS DE EXPLORAÇÃO COMERCIAL DOS SERVIÇOS DA CANTINA.
valor global após o termo: R$ 8.853,36 · vigência até 31/10/2022
Termo Aditivo 00007/2022 · 19/10/2022
PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA POR 360 (TREZENTOS E SESSENTA) DIAS
valor global após o termo: R$ 8.853,36 · vigência até 26/10/2023
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 95786
- Lido da fonte em
- 14/10/2026, 20:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 00:15
- Itens e empenhos consultados em
- 15/10/2026, 03:22
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.