Contrato federal · Contrato 00012/2026 · Comprasnet Contratos
O PRESENTE INSTRUMENTO TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DE PRODUTOS E SERVIÇOS POR MEIO DE PACOTE DE SERVIÇOS DOS CORREIOS MEDIANTE ADESÃO AO TERMO DE CONDIÇÕES COMERCIAIS E ANEXOS, QU…
AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES contratou EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS (CNPJ 34.028.316/0007-07) para: o presente instrumento tem por objeto a contratação de produtos e serviços por meio de pacote de serviços dos correios mediante adesão ao termo de condições comerciais e anexos, quando contratados serviços específicos, q…. Valor global contratado: R$ 5.000.000,00. Vigência de 27/07/2026 a 27/12/2026 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRESCNPJ 04.898.488/0001-77
- Unidade (UASG)oficial
- AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES 393001
- Local da unidadeoficial
- BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
- Fornecedoroficial
- EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOSCNPJ 34.028.316/0007-07
- Processooficial
- 50500.036976/2026-03
- Modalidade da compraoficial
- Dispensa nº 00086/2026
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: IX
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 5.000.000,00
- Valor globaloficial
- R$ 5.000.000,00
- Assinaturaoficial
- 09/07/2026
- Publicaçãooficial
- 27/07/2026
- Vigênciaoficial
- 27/07/2026 a 27/12/2026
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
- Licitação de origemcalculado
- Ver a compra no Editais do Brasil04898488000177-1-000028/2026Relação por chaves oficiais: mesmo CNPJ do órgão, mesmo CNPJ do fornecedor, mesma data de assinatura e mesmo valor global no PNCP.
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| COMUNICAÇÃO POR CORREIOCOMUNICAÇÃO POR CORREIO - NOTIFICAÇÃO DE INFRAÇÃO OU PENALIDADE (E-CARTA SIMPLES) | 1.791.517 | R$ 2,79 | R$ 4.998.332,43 |
| COMUNICAÇÃO POR CORREIOCOMUNICAÇÃO POR CORREIO - NOTIFICAÇÃO DE INFRAÇÃO OU PENALIDADE E TAXA DE FISCALIZAÇÃO (E-CARTA COM AR) | 103 | R$ 16,19 | R$ 1.667,57 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 1.444.615,54
- A liquidarcalculado
- R$ 926.000,00
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 518.615,54
Soma, campo a campo, dos 1 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2026NE000469 · 11/06/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.444.615,54 · a liquidar R$ 926.000,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 518.615,54
Faturas
- 422577 · emitida 30/09/2026 · PendenteR$ 380.193,82
- 419453 · emitida 04/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 462.231,54
- 418690 · emitida 12/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 56.384,00
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 958484
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 23:27
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 03:15
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 02:17
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.