Contrato federal · Empenho 2026NE000623 · Comprasnet Contratos
CONTRATACAO DE PROFISSIONAL DE ENSINO POR MEIO DE EMPRESA PARA MINISTRAR CURSO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18A.REGIAO (TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO) contratou OPEN SOLUCOES TRIBUTARIAS LTDA (CNPJ 09.094.300/0001-51) para: contratacao de profissional de ensino por meio de empresa para ministrar curso. Valor global contratado: R$ 42.500,00. Vigência de 23/07/2026 a 31/12/2026 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ 00.509.968/0001-48
- Unidade (UASG)oficial
- TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18A.REGIAO 080020
- Local da unidadeoficial
- GOIÂNIA/GOpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5208707
- Fornecedoroficial
- OPEN SOLUCOES TRIBUTARIAS LTDACNPJ 09.094.300/0001-51
- Processooficial
- 10372/2026
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00092/2026
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: III - Alinea: F
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 42.500,00
- Valor globaloficial
- R$ 42.500,00
- Assinaturaoficial
- 23/07/2026
- Publicaçãooficial
- 23/07/2026
- Vigênciaoficial
- 23/07/2026 a 31/12/2026
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
- Licitação de origemcalculado
- Ver a compra no Editais do Brasil00509968000148-1-002341/2026Relação por chaves oficiais: mesmo CNPJ do órgão, mesmo CNPJ do fornecedor, mesma data de assinatura e mesmo valor global no PNCP.
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| TREINAMENTO - ÁREA TRIBUTÁRIA | 1 | R$ 42.500,00 | R$ 42.500,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Empenho 2026NE000623 · 23/07/2026
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 2026NE000623 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 10372/2026
valor global após o termo: R$ 42.500,00 · vigência até 31/12/2026
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 959362
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 00:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 19:31
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 02:34
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.