Contrato federal · Contrato 00399/2026 · Comprasnet Contratos
EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO/CONSERVAÇÃO RODOVIÁRIA NA RODOVIA BR-304/RN - KM 148,50 AO KM 280,10.
SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO RN - DNIT (DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES) contratou VANGUARDA CONSTRUCOES E SERVICOS DE CONSERVACAO VIARIA LTDA. (CNPJ 38.848.107/0001-67) para: execução dos serviços de manutenção/conservação rodoviária na rodovia br-304/rn - km 148,50 ao km 280,10.. Valor global contratado: R$ 65.466.250,00. Vigência de 24/07/2026 a 11/09/2026 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTESCNPJ 04.892.707/0015-06
- Unidade (UASG)oficial
- SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO RN - DNIT 393021
- Local da unidadeoficial
- NATAL/RNpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2408102
- Fornecedoroficial
- VANGUARDA CONSTRUCOES E SERVICOS DE CONSERVACAO VIARIA LTDA.CNPJ 38.848.107/0001-67
- Processooficial
- 50614.001263/2026-33
- Modalidade da compraoficial
- Pregão nº 90072/2026
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços de Engenharia
- Valor inicialoficial
- R$ 65.466.250,00
- Valor globaloficial
- R$ 65.466.250,00
- Assinaturaoficial
- 24/07/2026
- Publicaçãooficial
- 28/07/2026
- Vigênciaoficial
- 24/07/2026 a 11/09/2026
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
- Licitação de origemcalculado
- Ver a compra no Editais do Brasil04892707001506-1-000004/2026Relação por chaves oficiais: mesmo CNPJ do órgão, mesmo CNPJ do fornecedor, mesma data de assinatura e mesmo valor global no PNCP.
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| CONSERVAÇÃO / MANUTENÇÃO / RESTAURAÇÃO DE RODOVIA | 1 | R$ 65.466.250,00 | R$ 65.466.250,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 0,00
- A liquidarcalculado
- R$ 0,00
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 0,00
Soma, campo a campo, dos 1 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2026NE002800 · 09/07/2026449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo de Rescisão 00399/2026 · 11/09/2026
FORMALIZAR A EXTINÇÃO UNILATERAL DO CONTRATO SR/RN N.º 399/2026, DETERMINADA PELA AUTORIDADE COMPETENTE DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES – DNIT, NOS AUTOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 50614.001263/2026-33.
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 11/09/2026
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 960568
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 00:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 03:15
- Itens e empenhos consultados em
- 14/10/2026, 13:24
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.