Contrato federal · Acordo de Cooperação Técnica (ACT) 40038/2026 · Comprasnet Contratos
COOPERAÇÃO PARA DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES CONJUNTAS QUE VISEM À DIVULGAÇÃO DO COMBATE AO TRABALHO INFANTIL.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3A.REGIAO (TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO) contratou PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO (CNPJ 26.989.715/0034-70) para: cooperação para desenvolvimento de ações conjuntas que visem à divulgação do combate ao trabalho infantil.. Vigência de 03/07/2026 a 03/07/2031 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ 00.509.968/0001-48
- Unidade (UASG)oficial
- TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3A.REGIAO 080008
- Local da unidadeoficial
- BELO HORIZONTE/MGpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3106200
- Fornecedoroficial
- PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃOCNPJ 26.989.715/0034-70
- Processooficial
- PROAD 17170/2026
- Modalidade da compraoficial
- Não se Aplica
- Amparo legaloficial
- NÃO SE APLICA
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 0,00
- Valor globaloficial
- R$ 0,00valor fora do plausível — não entra nas somas do site
- Assinaturaoficial
- 03/07/2026
- Publicaçãooficial
- 27/07/2026
- Vigênciaoficial
- 03/07/2026 a 03/07/2031
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| COOPERAÇÃO / CONVÊNIOS / CONTRATOS - ÁREA NACIONAL E INTERNACIONAL | 1 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Acordo de Cooperação Técnica (ACT) 40038/2026 · 03/07/2026
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 40038/2026 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: PROAD 17170/2026
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 03/07/2031
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 960694
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 02:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 19:31
- Itens e empenhos consultados em
- 15/10/2026, 23:20
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.