Contrato federal · Contrato 00029/2026 · Comprasnet Contratos
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS REMANESCENTE DE REFORMA NA AGÊNCIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CASTANHAL - PA - ARF/CAS, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS N…
SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 2A RF (MINISTERIO DA FAZENDA) contratou CALDAS ENGENHARIA LTDA (CNPJ 34.115.918/0001-06) para: contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços remanescente de reforma na agência da receita federal do brasil em castanhal - pa - arf/cas, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Valor global contratado: R$ 801.044,72. Vigência de 27/07/2026 a 07/07/2027 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- MINISTERIO DA FAZENDACNPJ 00.394.460/0001-41
- Unidade (UASG)oficial
- SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 2A RF 170217
- Local da unidadeoficial
- BELÉM/PApelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 1501402
- Fornecedoroficial
- CALDAS ENGENHARIA LTDACNPJ 34.115.918/0001-06
- Processooficial
- 10280.720159/2025-65
- Modalidade da compraoficial
- Pregão nº 90004/2025
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I
- Categoria (da fonte)oficial
- Obras
- Valor inicialoficial
- R$ 800.000,00
- Valor globaloficial
- R$ 801.044,72
- Assinaturaoficial
- 27/07/2026
- Publicaçãooficial
- 28/07/2026
- Vigênciaoficial
- 27/07/2026 a 07/07/2027
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| OBRAS CIVIS DE EDIFICAÇÃO PREDIAISOBRAS CIVIS DE EDIFICAÇÃO PREDIAIS - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS REMANESCENTE DE REFORMA NA AGÊNCIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CASTANHAL - PA - ARF/CAS | 1 | R$ 801.044,72 | R$ 801.044,72 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 195.072,00
- A liquidarcalculado
- R$ 195.072,00
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 0,00
Soma, campo a campo, dos 1 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2026NE000383 · 17/07/2026449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 195.072,00 · a liquidar R$ 195.072,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo de Apostilamento 00001/2026 · 15/09/2026
O OBJETO DO PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO CONSISTE NO REAJUSTE DO VALOR CONTRATUAL, CALCULADO DE ACORDO COM O ÍNDICE INCC - ÍNDICE NACIONAL DE CUSTO DA CONSTRUÇÃO DO PERÍODO DE 09/2024 A 08/2025 NO PERCENTUAL DE 7,07 %, CONFORME CLÁUSULA SÉTIMA - REAJUSTE DO CONTRATO 29/2026.
valor global após o termo: R$ 751.731,16 · vigência até 07/07/2027
Termo de Apostilamento 00002/2026 · 21/09/2026
O OBJETO DO PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO CONSISTE NO REAJUSTE DO VALOR CONTRATUAL, CALCULADO DE ACORDO COM O ÍNDICE INCC - ÍNDICE NACIONAL DE CUSTO DA CONSTRUÇÃO DO PERÍODO DE 09/2025 A 08/2026 NO PERCENTUAL DE 6,56 %, CONFORME CLÁUSULA SÉTIMA - REAJUSTE DO CONTRATO 29/2026.
valor global após o termo: R$ 801.044,72 · vigência até 07/07/2027
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 960794
- Lido da fonte em
- 14/10/2026, 22:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 01:15
- Itens e empenhos consultados em
- 15/10/2026, 14:34
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.