Contrato federal · Contrato 00001/2019 · Comprasnet Contratos
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECEPÇÃO PARA AS EDIFICAÇÕES DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10° REGIÃO, SITUADAS EM PALMAS E ARAGUAÍNA, NO ESTADO DE TOCANTINS.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10A.REGIAO (TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO) contratou FENIX ASSESSORIA & GESTAO EMPRESARIAL LTDA (CNPJ 04.795.101/0001-57) para: prestação de serviços de recepção para as edificações do tribunal regional do trabalho da 10° região, situadas em palmas e araguaína, no estado de tocantins.. Valor global contratado: R$ 488.437,80. Vigência de 14/01/2019 a 14/01/2024 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ 00.509.968/0001-48
- Unidade (UASG)oficial
- TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10A.REGIAO 080016
- Local da unidadeoficial
- BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
- Fornecedoroficial
- FENIX ASSESSORIA & GESTAO EMPRESARIAL LTDACNPJ 04.795.101/0001-57
- Processooficial
- 81078/2019
- Modalidade da compraoficial
- Pregão nº 00051/2018
- Amparo legaloficial
- LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 385.185,00
- Valor globaloficial
- R$ 488.437,80
- Valor acumuladooficial
- R$ 790.012,20
- Assinaturaoficial
- 10/01/2019
- Publicaçãooficial
- 26/03/2021
- Vigênciaoficial
- 14/01/2019 a 14/01/2024
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PORTARIA / RECEPÇÃOPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PORTARIA , RECEPÇÃO | 30 | R$ 16.281,26 | R$ 488.437,80 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo de Apostilamento 00002/2019 · 08/03/2021
REPACTUAÇÃO E O REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO
valor global após o termo: R$ 404.827,20 · vigência até 14/07/2021
Termo Aditivo 01001/2019 · 29/03/2021
PRORROGAÇÃO CONTRATUAL.
valor global após o termo: R$ 404.827,20 · vigência até 14/01/2024
Termo de Apostilamento 00003/2019 · 04/05/2021
REPACTUAÇÃO COM BASE NO TERMO ADITIVO A CCT 2021/2021
valor global após o termo: R$ 423.444,60 · vigência até 14/01/2024
Termo de Apostilamento 00004/2019 · 11/03/2022
REPACTUAÇÃO DOS VALORES A CONTAR DE 01/01/2022, RESULTANDO EM UM ACRÉSCIMO MENSAL DE R$ 1.159,40.
valor global após o termo: R$ 458.226,60 · vigência até 14/01/2024
Termo de Apostilamento 00005/2019 · 02/03/2023
REPACTUAÇÃO DO CONTRATO A CONTAR DE 01/01/2023, RESULTANDO NO ACRÉSCIMO MENSAL DE R$ 1.007,04.
valor global após o termo: R$ 488.437,80 · vigência até 14/01/2024
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 96121
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 00:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 19:31
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 02:39
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.