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Contrato federal · Carta Contrato 90011/2026 · Comprasnet Contratos

CONTRATAÇÃO DIRETA, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, DA EMPRESA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA ORÇAMENTO PÚBLICO, SOB O CNPJ Nº 00.398.099/0001-21, PARA O FORNECIMENTO DE SERVIÇOS DE CAPAC…

COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS (MINISTERIO DAS COMUNICACOES) contratou ASSOCIACAO BRASILEIRA DE ORCAMENTO PUBLICO (CNPJ 00.398.099/0001-21) para: contratação direta, por inexigibilidade de licitação, da empresa associação brasileira orçamento público, sob o cnpj nº 00.398.099/0001-21, para o fornecimento de serviços de capacitação e desenvolvimento de servidores p…. Valor global contratado: R$ 12.500,00. Vigência de 10/08/2026 a 14/08/2026 — encerrada.

Órgão contratanteoficial
MINISTERIO DAS COMUNICACOESCNPJ 37.753.638/0001-03
Unidade (UASG)oficial
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS 410004
Local da unidadeoficial
BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
Fornecedoroficial
ASSOCIACAO BRASILEIRA DE ORCAMENTO PUBLICOCNPJ 00.398.099/0001-21
Processooficial
53115.014751/2026-20
Modalidade da compraoficial
Inexigibilidade nº 00017/2026
Amparo legaloficial
LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: III - Alinea: F
Categoria (da fonte)oficial
Serviços
Valor inicialoficial
R$ 12.500,00
Valor globaloficial
R$ 12.500,00
Assinaturaoficial
28/07/2026
Vigênciaoficial
10/08/2026 a 14/08/2026
Situação pela vigênciacalculado
Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Licitação de origemcalculado
Ver a compra no Editais do Brasil37753638000103-1-000067/2026Relação por chaves oficiais: mesmo CNPJ do órgão, mesmo CNPJ do fornecedor, mesma data de assinatura e mesmo valor global no PNCP.

Itens do contrato

ItemQtd.UnitárioTotal
TREINAMENTO NA ÁREA DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICATREINAMENTO NA ÁREA DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - TREINAMENTO NA ÁREA DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA5R$ 2.500,00R$ 12.500,00

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado
R$ 12.500,00
A liquidarcalculado
R$ 0,00
Liquidadocalculado
R$ 0,00
Pagocalculado
R$ 12.500,00

Soma, campo a campo, dos 1 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

  • 2026NE000064 · 21/07/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 12.500,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 12.500,00

Faturas

  • 1605 · emitida 18/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 12.500,00

Aditivos, apostilamentos e alterações

  1. Carta Contrato 90011/2026 · 28/07/2026

    CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 90011/2026 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 53115.014751/2026-20

    valor global após o termo: R$ 12.500,00 · vigência até 14/08/2026

FornecedorASSOCIACAO BRASILEIRA DE ORCAMENTO PUBLICO →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveisContratos federais em DFVer o mercado de Distrito Federal →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial
Comprasnet Contratos — registro 961504
Lido da fonte em
15/10/2026, 00:15
Última mudança no registro
03/10/2026, 03:15
Itens e empenhos consultados em
15/10/2026, 18:47

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.