Contrato federal · Contrato 00375/2024 · Comprasnet Contratos
CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIA TÉCNICA PARA IMPLANTAÇÃO DO NÚCLEO NORMAS TÉCNICAS E METODOLOGIA CIENTÍFICA DA ESMAT, PARA A ESCOLA SUPERIOR DA MAGISTRATURA TOCANTINENSE - ESMAT, MODALI…
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE TOCANTINS (ESTADO DE TOCANTINS) contratou VALTER MOURA DO CARMO para: contratação de consultoria técnica para implantação do núcleo normas técnicas e metodologia científica da esmat, para a escola superior da magistratura tocantinense - esmat, modalidade híbrida.. Valor global contratado: R$ 6.270,53. Vigência de 08/11/2024 a 07/11/2027 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- ESTADO DE TOCANTINSCNPJ 25.053.190/0001-36
- Unidade (UASG)oficial
- TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE TOCANTINS 925814
- Local da unidadeoficial
- PALMAS/TOpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 1721000
- Fornecedoroficial
- VALTER MOURA DO CARMOpessoa física (documento não exibido)
- Processooficial
- 24.0.000020789-2
- Modalidade da compraoficial
- Não se Aplica nº 00225/2024
- Amparo legaloficial
- NÃO SE APLICA
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 178.200,00
- Valor globaloficial
- R$ 6.270,53
- Valor acumuladooficial
- R$ 12.541,06
- Assinaturaoficial
- 08/11/2024
- Publicaçãooficial
- 08/11/2024
- Vigênciaoficial
- 08/11/2024 a 07/11/2027
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| CONSULTORIA E ASSESSORIA - ORGANIZAÇÃO E MÉTODOS | 1 | R$ 6.270,53 | R$ 6.270,53 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo de Apostilamento 00001/2025 · 03/12/2025
REAJUSTE DO CONTRATO Nº 375/2024, EVENTO 6166766, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NOS SUBITENS 10.1 E 10.2 DA CLÁUSULA DÉCIMA, EM RAZÃO DA VARIAÇÃO DO IPCA – ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO, NOS TERMOS DO ARTIGO 136 DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021.
valor global após o termo: R$ 6.270,53 · vigência até 07/11/2027
Termo de Apostilamento 00002/2026 · 29/01/2026
ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA OITAVA DO CONTRATO Nº 375/2024 - "DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA", CONFORME INFORMAÇÃO Nº 3747/2026 - DIVPODG EVENTO 6952166.
valor global após o termo: R$ 6.270,53 · vigência até 07/11/2027
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 962079
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 01:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 04:15
- Itens e empenhos consultados em
- 15/10/2026, 04:08
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.