Contrato federal · Contrato 00002/2026 · Comprasnet Contratos
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA ÁREA DO DIREITO ADMINISTRATIVO PARA A DEFESA DOS INTERESSES DA COMPANHIA PAULISTA DE PARCERIAS - CPP (…
ESP-COMPANHIA PAULISTA DE PARCERIAS-CPP (ESP-COMPANHIA PTA DE PARCERIAS-CPP) contratou ADVOCACIA MARCOS AMARAL E ASSOCIADOS (CNPJ 96.298.443/0001-80) para: contratação de serviços de consultoria e assessoria jurídica especializada na área do direito administrativo para a defesa dos interesses da companhia paulista de parcerias - cpp (“cpp” ou “contratante”) perante o tribun…. Valor global contratado: R$ 1.110.000,00. Vigência de 05/03/2026 a 04/09/2028 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- ESP-COMPANHIA PTA DE PARCERIAS-CPPCNPJ 06.995.362/0001-46
- Unidade (UASG)oficial
- ESP-COMPANHIA PAULISTA DE PARCERIAS-CPP 393501
- Local da unidadeoficial
- SÃO PAULO/SPpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3550308
- Fornecedoroficial
- ADVOCACIA MARCOS AMARAL E ASSOCIADOSCNPJ 96.298.443/0001-80
- Processooficial
- 378.00000233/2025-63
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00001/2026
- Amparo legaloficial
- LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 30 - Inciso: II
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 1.110.000,00
- Valor globaloficial
- R$ 1.110.000,00
- Assinaturaoficial
- 05/03/2026
- Publicaçãooficial
- 04/09/2028
- Vigênciaoficial
- 05/03/2026 a 04/09/2028
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
- Licitação de origemcalculado
- Ver a compra no Editais do Brasil06995362000146-1-000002/2026Relação por chaves oficiais: mesmo CNPJ do órgão, mesmo CNPJ do fornecedor, mesma data de assinatura e mesmo valor global no PNCP.
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| CONSULTORIA E ASSESSORIA - JURÍDICA | 30 | R$ 37.000,00 | R$ 1.110.000,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 962235
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 00:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 03:15
- Itens e empenhos consultados em
- 15/10/2026, 20:21
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.