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Contrato federal · Contrato 00335/2026 · Comprasnet Contratos

CONTRATAÇÃO DE INSTRUTORA PARA MINISTRAR O CURSO APERFEIÇOAMENTO EM JUS POSTULANDI E ATERMAÇÃO NOS JUIZADOS ESPECIAIS PARA A MAGISTRADOS(AS) E SERVIDORES(AS) DO PODER JUDICIÁRIO TO…

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE TOCANTINS (ESTADO DE TOCANTINS) contratou GABRIELA SOARES DE SOUZA para: contratação de instrutora para ministrar o curso aperfeiçoamento em jus postulandi e atermação nos juizados especiais para a magistrados(as) e servidores(as) do poder judiciário tocantinense na modalidade presencial.. Valor global contratado: R$ 3.456,00. Vigência de 28/07/2026 a 31/12/2026 — vigente hoje.

Órgão contratanteoficial
ESTADO DE TOCANTINSCNPJ 25.053.190/0001-36
Unidade (UASG)oficial
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE TOCANTINS 925814
Local da unidadeoficial
PALMAS/TOpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 1721000
Fornecedoroficial
GABRIELA SOARES DE SOUZApessoa física (documento não exibido)
Processooficial
26.0.000014801-5
Modalidade da compraoficial
Inexigibilidade nº 00218/2026
Amparo legaloficial
LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: III - Alinea: F
Categoria (da fonte)oficial
Serviços
Valor inicialoficial
R$ 3.456,00
Valor globaloficial
R$ 3.456,00
Valor acumuladooficial
R$ 0,00
Assinaturaoficial
28/07/2026
Publicaçãooficial
28/07/2026
Vigênciaoficial
28/07/2026 a 31/12/2026
Situação pela vigênciacalculado
Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

ItemQtd.UnitárioTotal
TREINAMENTO QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL1R$ 3.456,00R$ 3.456,00

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.

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Fonte e atualização

Fonte oficial
Comprasnet Contratos — registro 962765
Lido da fonte em
15/10/2026, 01:15
Última mudança no registro
03/10/2026, 04:15
Itens e empenhos consultados em
15/10/2026, 20:23

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.