Contrato federal · Contrato 00028/2026 · Comprasnet Contratos
ATIVIDADE DE APOIO, SOB O REGIME DE CESSÃO DE USO ONEROSA, DE PARTE DO IMÓVEL 03-0418, MEDINDO 9,57 M², SITUADO NO INTERIOR DA 6ª BRIGADA DE INFANTARIA BLINDADA, AV. BORGES DE MEDE…
BASE ADM DA GUARNICAO DE SANTA MARIA (COMANDO DO EXERCITO) contratou RICARDO LOPES BORBA LTDA (CNPJ 14.698.017/0001-79) para: atividade de apoio, sob o regime de cessão de uso onerosa, de parte do imóvel 03-0418, medindo 9,57 m², situado no interior da 6ª brigada de infantaria blindada, av. borges de medeiros, 1515 - bairro noal, santa maria -…. Valor global contratado: R$ 17.871,00. Vigência de 03/08/2026 a 02/08/2027 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- COMANDO DO EXERCITOCNPJ 00.394.452/0001-03
- Unidade (UASG)oficial
- BASE ADM DA GUARNICAO DE SANTA MARIA 160413
- Local da unidadeoficial
- SANTA MARIA/RSpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 4316907
- Fornecedoroficial
- RICARDO LOPES BORBA LTDACNPJ 14.698.017/0001-79
- Processooficial
- 65402.001640/2026-05
- Modalidade da compraoficial
- Não se Aplica nº 00002/2026
- Amparo legaloficial
- NÃO SE APLICA
- Categoria (da fonte)oficial
- Cessão
- Valor inicialoficial
- R$ 17.871,00
- Valor globaloficial
- R$ 17.871,00
- Valor acumuladooficial
- R$ 35.742,00
- Assinaturaoficial
- 29/07/2026
- Publicaçãooficial
- 30/07/2026
- Vigênciaoficial
- 03/08/2026 a 02/08/2027
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| CONCESSÃO USO - ÁREA / IMÓVEL PÚBLICO | 1 | R$ 17.871,00 | R$ 17.871,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00001/2026 · 09/09/2026
ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA QUINTA – DO PAGAMENTO DO CONTRATO DE CESSÃO DE USO Nº 28/2026, MODIFICANDO A DATA DE VENCIMENTO DA RETRIBUIÇÃO MENSAL E DOS REEMBOLSOS OPERACIONAIS DEVIDOS PELO CESSIONÁRIO.
valor global após o termo: R$ 17.871,00 · vigência até 02/08/2027
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 962899
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 05:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 01:15
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 06:13
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.