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Contrato federal · Empenho 2026NE000055 · Comprasnet Contratos

INSCRIÇÃO DE 2 SERVIDORAS - OUVIDORIA DO MTUR – PARTICIPAÇÃO 18° SEMINÁRIO NACIONAL OUVIDORES E OUVIDORIAS E 8° SEMINÁRIO INTERNACIONAL OUVIDORES, DEFENSORIAS DEL PUEBLO E OMBUDSMA…

SPOA/MTUR (MINISTERIO DO TURISMO) contratou INSTITUTO BRASILEIRO PRO-CIDADANIA (CNPJ 00.460.831/0001-46) para: inscrição de 2 servidoras - ouvidoria do mtur – participação 18° seminário nacional ouvidores e ouvidorias e 8° seminário internacional ouvidores, defensorias del pueblo e ombudsman. instituto brasileiro pró - cidadania,…. Valor global contratado: R$ 5.580,00. Vigência de 28/07/2026 a 31/12/2026 — vigente hoje.

Órgão contratanteoficial
MINISTERIO DO TURISMOCNPJ 05.457.283/0001-19
Unidade (UASG)oficial
SPOA/MTUR 540004
Local da unidadeoficial
BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
Fornecedoroficial
INSTITUTO BRASILEIRO PRO-CIDADANIACNPJ 00.460.831/0001-46
Processooficial
72031.003614/2026-34
Modalidade da compraoficial
Inexigibilidade nº 00123/2026
Amparo legaloficial
LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: III - Alinea: F
Categoria (da fonte)oficial
Serviços
Valor inicialoficial
R$ 5.580,00
Valor globaloficial
R$ 5.580,00
Valor acumuladooficial
R$ 0,00
Assinaturaoficial
28/07/2026
Vigênciaoficial
28/07/2026 a 31/12/2026
Situação pela vigênciacalculado
Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Licitação de origemcalculado
Ver a compra no Editais do Brasil05457283000119-1-000019/2026Relação por chaves oficiais: mesmo CNPJ do órgão, mesmo CNPJ do fornecedor, mesma data de assinatura e mesmo valor global no PNCP.

Itens do contrato

ItemQtd.UnitárioTotal
PAGAMENTO INSCRIÇÃO EVENTOS CURSO PRESENCIAL:SUPRIPagamento Inscrição Eventos - Pagamento Inscrição Eventos2R$ 2.790,00R$ 5.580,00

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado
R$ 5.580,00
A liquidarcalculado
R$ 0,00
Liquidadocalculado
R$ 0,00
Pagocalculado
R$ 5.580,00

Soma, campo a campo, dos 1 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

  • 2026NE000055 · 28/07/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 5.580,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 5.580,00

Faturas

  • 72 · emitida 09/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 5.580,00

Aditivos, apostilamentos e alterações

  1. Empenho 2026NE000055 · 28/07/2026

    CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 2026NE000055 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 72031.003614/2026-34

    valor global após o termo: R$ 5.580,00 · vigência até 31/12/2026

FornecedorINSTITUTO BRASILEIRO PRO-CIDADANIA →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveisContratos federais em DFVer o mercado de Distrito Federal →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial
Comprasnet Contratos — registro 963090
Lido da fonte em
15/10/2026, 23:27
Última mudança no registro
03/10/2026, 04:15
Itens e empenhos consultados em
09/10/2026, 17:33

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.