Contrato federal · Empenho 2026NE000746 · Comprasnet Contratos
AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO (CANETAS)
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA (JUSTICA ELEITORAL) contratou ELCIO ROCHA COSTA NETO LTDA (CNPJ 37.876.086/0001-20) para: aquisição de material de consumo (canetas). Valor global contratado: R$ 11.382,00. Vigência de 23/07/2026 a 23/01/2027 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- JUSTICA ELEITORAL
- Unidade (UASG)oficial
- TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA 070004
- Local da unidadeoficial
- BELÉM/PApelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 1501402
- Fornecedoroficial
- ELCIO ROCHA COSTA NETO LTDACNPJ 37.876.086/0001-20
- Processooficial
- 0007716-33.2026.6.14.8000
- Modalidade da compraoficial
- Pregão nº 90036/2026
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021
- Categoria (da fonte)oficial
- Compras
- Valor inicialoficial
- R$ 11.025,00
- Valor globaloficial
- R$ 11.382,00
- Valor acumuladooficial
- R$ 0,00
- Assinaturaoficial
- 23/07/2026
- Publicaçãooficial
- 30/07/2026
- Vigênciaoficial
- 23/07/2026 a 23/01/2027
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| CANETA ESFEROGRÁFICA | 5.420 | R$ 2,10 | R$ 11.382,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 357,00
- A liquidarcalculado
- R$ 0,00
- Liquidadocalculado
- R$ 357,00
- Pagocalculado
- R$ 0,00
Soma, campo a campo, dos 2 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2026NE000822 · 12/08/2026339030 - MATERIAL DE CONSUMOempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2026NE000909 · 02/09/2026339030 - MATERIAL DE CONSUMOempenhado R$ 357,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 357,00 · pago R$ 0,00
Aditivos, apostilamentos e alterações
Empenho 2026NE000746 · 23/07/2026
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 2026NE000746 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 0007716-33.2026.6.14.8000
valor global após o termo: R$ 11.025,00 · vigência até 23/01/2027
Termo Aditivo 00001/2026 · 17/09/2026
ACRESCER O VALOR DE R$ 357,00 (TREZENTOS E CINQUENTA E SETE REAIS) , REFERENTE AO ACRÉSCIMO NO QUANTITATIVO DO ITEM 4 DA ARP Nº 42/2026 (3074778), CORRESPONDENTE A APROXIMADAMENTE 3,23% DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO
valor global após o termo: R$ 11.382,00 · vigência até 23/01/2027
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 963899
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 02:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 19:31
- Itens e empenhos consultados em
- 12/10/2026, 09:06
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.