Contrato federal · Contrato 00083/2026 · Comprasnet Contratos
CESSÃO DE USO, A TÍTULO PRECÁRIO E ONEROSO, DE ESPAÇO FÍSICO, EQUIPAMENTOS E INSTALAÇÕES PARA EXPLORAÇÃO DE SERVIÇOS DE RESTAURANTE E LANCHONETE.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA (JUSTICA ELEITORAL) contratou MOREIRA GODOY COMERCIO E SERVICOS LTDA (CNPJ 15.534.401/0001-07) para: cessão de uso, a título precário e oneroso, de espaço físico, equipamentos e instalações para exploração de serviços de restaurante e lanchonete.. Valor global contratado: R$ 122.449,20. Vigência de 23/07/2026 a 23/07/2031 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- JUSTICA ELEITORAL
- Unidade (UASG)oficial
- TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA 070004
- Local da unidadeoficial
- BELÉM/PApelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 1501402
- Fornecedoroficial
- MOREIRA GODOY COMERCIO E SERVICOS LTDACNPJ 15.534.401/0001-07
- Processooficial
- 0003981-26.2025.6.14.8000
- Modalidade da compraoficial
- Pregão nº 90032/2026
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I
- Categoria (da fonte)oficial
- Cessão
- Valor inicialoficial
- R$ 122.449,20
- Valor globaloficial
- R$ 122.449,20
- Valor acumuladooficial
- R$ 0,00
- Assinaturaoficial
- 23/07/2026
- Publicaçãooficial
- 30/07/2026
- Vigênciaoficial
- 23/07/2026 a 23/07/2031
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| CONCESSÃO USO - ÁREA / IMÓVEL PÚBLICO | 60 | R$ 2.040,82 | R$ 122.449,20 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 963975
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 02:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 19:31
- Itens e empenhos consultados em
- 08/10/2026, 12:42
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.