Contrato federal · Contrato 00045/2026 · Comprasnet Contratos
CONTRATAÇÃO DE ACESSO À PLATAFORMA REVISTA DOS TRIBUNAIS ONLINE
ESP-MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO (MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO) contratou EDITORA REVISTA DOS TRIBUNAIS LTDA (CNPJ 60.501.293/0001-12) para: contratação de acesso à plataforma revista dos tribunais online. Valor global contratado: R$ 113.579,97. Vigência de 21/07/2026 a 20/07/2027 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ 01.468.760/0001-90
- Unidade (UASG)oficial
- ESP-MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO 956520
- Local da unidadeoficial
- SÃO PAULO/SPpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3550308
- Fornecedoroficial
- EDITORA REVISTA DOS TRIBUNAIS LTDACNPJ 60.501.293/0001-12
- Processooficial
- 028/26-FED
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00087/2026
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 113.579,97
- Valor globaloficial
- R$ 113.579,97
- Assinaturaoficial
- 21/07/2026
- Vigênciaoficial
- 21/07/2026 a 20/07/2027
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
- Licitação de origemcalculado
- Ver a compra no Editais do Brasil01468760000190-1-000054/2026Relação por chaves oficiais: mesmo CNPJ do órgão, mesmo CNPJ do fornecedor, mesma data de assinatura e mesmo valor global no PNCP.
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| ASSINATURA DE JORNAIS E PERIÓDICOS / ACERVO BIBLIOGRÁFICO - COM ACESSO-ON-LINE | 1 | R$ 113.579,97 | R$ 113.579,97 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 963983
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 01:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 04:15
- Itens e empenhos consultados em
- 14/10/2026, 21:32
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.