Contrato federal · Contrato 00103/2026 · Comprasnet Contratos
A CEDENTE CEDE À CESSIONÁRIA, O MÓDULO DE SALA ADMINISTRATIVA Nº 21, COM ÁREA DE 30,68 M², VIA TERMO DE CESSÃO DE USO, NÃO ONEROSO, NO TERMINAL RODOVIÁRIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES,…
AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES contratou ASSOCIACAO DOS LOJISTAS DO SHOPPING ESTRADA (CNPJ 39.228.770/0001-21) para: a cedente cede à cessionária, o módulo de sala administrativa nº 21, com área de 30,68 m², via termo de cessão de uso, não oneroso, no terminal rodoviário de campos dos goytacazes, localizado na avenida nilo pessanha, nº…. Valor global contratado: R$ 150.450,00. Vigência de 28/07/2026 a 28/07/2031 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRESCNPJ 04.898.488/0001-77
- Unidade (UASG)oficial
- AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES 393001
- Local da unidadeoficial
- BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
- Fornecedoroficial
- ASSOCIACAO DOS LOJISTAS DO SHOPPING ESTRADACNPJ 39.228.770/0001-21
- Processooficial
- 50500.045479/2026-98
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00121/2026
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT
- Categoria (da fonte)oficial
- Cessão
- Valor inicialoficial
- R$ 150.450,00
- Valor globaloficial
- R$ 150.450,00
- Assinaturaoficial
- 28/07/2026
- Publicaçãooficial
- 31/07/2026
- Vigênciaoficial
- 28/07/2026 a 28/07/2031
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
- Licitação de origemcalculado
- Ver a compra no Editais do Brasil04898488000177-1-000042/2026Relação por chaves oficiais: mesmo CNPJ do órgão, mesmo CNPJ do fornecedor, mesma data de assinatura e mesmo valor global no PNCP.
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| CONCESSÃO USO - ÁREA / IMÓVEL PÚBLICOCONCESSÃO USO - ÁREA / IMÓVEL PÚBLICO - CONTRATO DE CONCESSÃO DE USO DO IMÓVEL - CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ (ESFIS). | 60 | R$ 2.507,50 | R$ 150.450,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 10.547,67
- A liquidarcalculado
- R$ 6.204,51
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 4.343,16
Soma, campo a campo, dos 1 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2026NE000499 · 24/07/2026339093 - INDENIZACOES E RESTITUICOESempenhado R$ 10.547,67 · a liquidar R$ 6.204,51 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 4.343,16
Faturas
- 1/002 · emitida 17/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 2.068,17
- 001 · emitida 17/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 2.068,17
- 1 · emitida 03/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 206,82
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 964170
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 00:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 03:15
- Itens e empenhos consultados em
- 15/10/2026, 07:48
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.