Contrato federal · Empenho 2026NE000069 · Comprasnet Contratos
EMPENHO EMITIDO PARA LOCAÇÃO DE IMÓVEL A FIM DE REALIZAR O CURSO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL (CFP), CONFORME TERMO DE RECONHECIMENTO E RATIFICAÇÃO DA DISPENSA ELETRÔNICA N° 159/2026 (…
PENITENCIARIA FEDERAL EM PORTO VELHO - RO (FUNDO PENITENCIARIO NACIONAL) contratou CENTRO DE ENSINO SAO LUCAS LTDA (CNPJ 84.596.170/0001-70) para: empenho emitido para locação de imóvel a fim de realizar o curso de formação profissional (cfp), conforme termo de reconhecimento e ratificação da dispensa eletrônica n° 159/2026 (sei ° 35871272).. Valor global contratado: R$ 50.000,00. Vigência de 10/06/2026 a 31/12/2026 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- FUNDO PENITENCIARIO NACIONALCNPJ 00.394.494/0001-36
- Unidade (UASG)oficial
- PENITENCIARIA FEDERAL EM PORTO VELHO - RO 200603
- Local da unidadeoficial
- PORTO VELHO/ROpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 1100205
- Fornecedoroficial
- CENTRO DE ENSINO SAO LUCAS LTDACNPJ 84.596.170/0001-70
- Processooficial
- 08120.004095/2026-23
- Modalidade da compraoficial
- Dispensa nº 00159/2026
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 50.000,00
- Valor globaloficial
- R$ 50.000,00
- Valor acumuladooficial
- R$ 0,00
- Assinaturaoficial
- 10/06/2026
- Vigênciaoficial
- 10/06/2026 a 31/12/2026
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
- Licitação de origemcalculado
- Ver a compra no Editais do Brasil00394494000136-1-000569/2026Relação por chaves oficiais: mesmo CNPJ do órgão, mesmo CNPJ do fornecedor, mesma data de assinatura e mesmo valor global no PNCP.
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| LOCAÇÃO DE IMÓVELLocação de imóvel - Locação de imóvel | 1 | R$ 50.000,00 | R$ 50.000,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 50.000,00
- A liquidarcalculado
- R$ 0,00
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 50.000,00
Soma, campo a campo, dos 1 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2026NE000069 · 10/06/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 50.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 50.000,00
Faturas
- 917614 · emitida 30/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 50.000,00
Aditivos, apostilamentos e alterações
Empenho 2026NE000069 · 10/06/2026
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 2026NE000069 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 08120.004095/2026-23
valor global após o termo: R$ 50.000,00 · vigência até 31/12/2026
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 965183
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 21:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 02:15
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 06:17
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.