Contrato federal · Contrato 00465/2026 · Comprasnet Contratos
CONTRATO DE COMPRA DE ENERGIA REGULADA - CCER, PARA ATENDER AS NECESSIDADE DE FORNECIMENTO DE ENERGIA NO ÂMBITO DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO DNIT NO ESTADO DA PARAÍBA E DAS SUAS…
SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO PB - DNIT (DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES) contratou ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A (CNPJ 09.095.183/0001-40) para: contrato de compra de energia regulada - ccer, para atender as necessidade de fornecimento de energia no âmbito da superintendência regional do dnit no estado da paraíba e das suas uindades locais de campina grande e pat…. Valor global contratado: R$ 229.401,70. Vigência de 10/07/2026 a Não informada — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTESCNPJ 04.892.707/0012-63
- Unidade (UASG)oficial
- SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO PB - DNIT 393017
- Local da unidadeoficial
- JOÃO PESSOA/PBpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2507507
- Fornecedoroficial
- ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACNPJ 09.095.183/0001-40
- Processooficial
- 50613.002649/2024-19
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00031/2025
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 229.401,70
- Valor globaloficial
- R$ 229.401,70
- Valor acumuladooficial
- R$ 0,00
- Assinaturaoficial
- 10/07/2026
- Publicaçãooficial
- 03/08/2026
- Vigênciaoficial
- 10/07/2026 a Não informada
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| ENERGIA ELÉTRICA - FORNECIMENTO MERCADO REGULADOENERGIA ELÉTRICA - FORNECIMENTO MERCADO REGULADO - ENERGIA ELÉTRICA - FORNECIMENTO MERCADO REGULADO | 1 | R$ 213.401,70 | R$ 213.401,70 |
| RECOLHIMENTO DE TAXA / IMPOSTO / MULTARECOLHIMENTO DE TAXA / IMPOSTO / MULTA - RECOLHIMENTO DE TAXA / IMPOSTO / MULTA | 1 | R$ 16.000,00 | R$ 16.000,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 59.300,23
- A liquidarcalculado
- R$ 26.220,32
- Liquidadocalculado
- R$ 16.871,15
- Pagocalculado
- R$ 16.208,76
Soma, campo a campo, dos 2 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2026NE000072 · 29/07/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 49.300,07 · a liquidar R$ 18.635,06 · liquidado R$ 15.647,54 · pago R$ 15.017,47
- 2026NE000073 · 29/07/2026339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVASempenhado R$ 10.000,16 · a liquidar R$ 7.585,26 · liquidado R$ 1.223,61 · pago R$ 1.191,29
Faturas
- 009.212.614 · emitida 29/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.668,32
- 009.265.630 · emitida 14/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 11.748,88
- 009.292.611 · emitida 16/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 3.453,95
- 009.059.760 · emitida 17/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 3.006,10
- 009.032.671 · emitida 13/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 11.719,78
- 008.981.130 · emitida 27/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.482,88
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 965277
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 00:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 03:15
- Itens e empenhos consultados em
- 13/10/2026, 21:27
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.