Contrato federal · Contrato 00048/2019 · Comprasnet Contratos

EXECUÇÃO DE SERVIÇOS REFERENTES À 4ª FASE DA 2ª ETAPA DA CONSTRUÇÃO DO COMPLEXO TRABALHISTA DE GOIÂNIA .

Name: Contrato 00048/2019 — TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18A.REGIAO (TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO) contratou PORTO BELO ENGENHARIA E COMERCIO LTDA (CNPJ 03.701.380/0001-80) para: execução de serviços referentes à 4ª fase da 2ª etapa da construção do complexo trabalhista de goiânia .. Valor global contratado: R$ 35.523.108,13. Vigência de 16/08/2019 a 15/02/2024 — encerrada.

Ver no Comprasnet Contratos (fonte oficial) ↗Dados abertos (JSON) ↗

Órgão contratanteoficial: TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ 00.509.968/0001-48
Unidade (UASG)oficial: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18A.REGIAO 080020
Local da unidadeoficial: GOIÂNIA/GOpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5208707
Fornecedoroficial: PORTO BELO ENGENHARIA E COMERCIO LTDACNPJ 03.701.380/0001-80
Processooficial: 01105/2019
Modalidade da compraoficial: Concorrência nº 00001/2019
Amparo legaloficial: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: I
Categoria (da fonte)oficial: Obras
Valor inicialoficial: R$ 35.523.108,13
Valor globaloficial: R$ 35.523.108,13
Valor acumuladooficial: R$ 1.219.212.895,72
Assinaturaoficial: 16/08/2019
Publicaçãooficial: 31/03/2021
Vigênciaoficial: 16/08/2019 a 15/02/2024
Situação pela vigênciacalculado: Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
OBRAS CIVIS DE CONSTRUÇÃO PREDIAIS DE EDIFÍCIOSOBRAS CIVIS DE EDIFICAÇÃO PREDIAIS	1	R$ 35.523.108,13	R$ 35.523.108,13

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.

Aditivos, apostilamentos e alterações

Termo Aditivo 00001/2019 · 17/10/2019
ANEXO DO CONTRATO PARA ATUALIZAR O CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO
valor global após o termo: R$ 35.523.108,13 · vigência até 15/02/2022
Termo de Apostilamento 00001/2020 · 11/09/2020
ATUALIZA A PORTARIA QUE INSTITUI A COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO
valor global após o termo: R$ 35.523.108,13 · vigência até 15/02/2022
Termo de Apostilamento 00002/2020 · 20/11/2020
REAJUSTE
valor global após o termo: R$ 36.284.922,75 · vigência até 15/02/2022
Termo Aditivo 00002/2020 · 18/01/2021
FORMALIZA A DEVOLUÇÃO DO PRAZO DE 51 DIAS DE PARALISAÇÃO DO CONTRATO, POR INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO, CONFORME ORDEM DE INTERRUPÇÃO N. 3/2019 (PA N. 1105/2019) E OFÍCIOS TRT 18ª S.M.PROJ/DE Nº 008/2020 E TRT 18ª S.M.PROJ/DE Nº 010/2020 (PA N. 4955/2020), A CONTAR DE 1º/12/2020, BEM COMO ALTERA A CLÁ…
valor global após o termo: R$ 35.523.108,13 · vigência até 15/02/2022
Termo Aditivo 00003/2021 · 24/03/2021
AMPLIA O PRAZO DE CONCLUSÃO DOS SERVIÇOS, PRORROGANDO-O POR MAIS 30 DIAS, A CONTAR DE 21/03/2021, EM DECORRÊNCIA DOS TRANSTORNOS OCASIONADOS PELA PANDEMIA POR COVID 19.
valor global após o termo: R$ 35.523.108,13 · vigência até 15/02/2022
Termo Aditivo 00003/2021 · 24/03/2021
AMPLIA O PRAZO DE CONCLUSÃO DOS SERVIÇOS, PRORROGANDO-O POR MAIS 30 DIAS, A CONTAR DE 21/03/2021, EM DECORRÊNCIA DOS TRANSTORNOS OCASIONADOS PELA PANDEMIA POR COVID 19.
valor global após o termo: R$ 35.523.108,13 · vigência até 15/02/2022
Termo Aditivo 00003/2021 · 24/03/2021
AMPLIA O PRAZO DE CONCLUSÃO DOS SERVIÇOS, PRORROGANDO-O POR MAIS 30 DIAS, A CONTAR DE 21/03/2021, EM DECORRÊNCIA DOS TRANSTORNOS OCASIONADOS PELA PANDEMIA POR COVID 19.
valor global após o termo: R$ 35.523.108,13 · vigência até 15/02/2022
Termo Aditivo 00004/2022 · 14/02/2022
PRORROGA A VIGÊNCIA DO CONTRATO PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DE 16 DE FEVEREIRO DE 2022.
valor global após o termo: R$ 35.523.108,13 · vigência até 15/02/2023
Termo Aditivo 00005/2022 · 28/03/2022
ALTERA O INSTRUMENTO ORIGINAL PARA INCLUIR CLÁUSULA QUE ESTABELEÇA REGRAS DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS, EM ATENDIMENTO À LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS - LGPD (LEI N. 13.709/18).
valor global após o termo: R$ 35.523.108,13 · vigência até 15/02/2023
Termo Aditivo 00006/2022 · 18/11/2022
PRORROGA A VIGÊNCIA DO CONTRATO PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023.
valor global após o termo: R$ 35.523.108,13 · vigência até 15/02/2024

FornecedorPORTO BELO ENGENHARIA E COMERCIO LTDA →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveis Contratos federais em GOVer o mercado de Goiás →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 96534
Lido da fonte em: 16/10/2026, 00:15
Última mudança no registro: 02/10/2026, 19:31
Itens e empenhos consultados em: 13/10/2026, 20:55

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.