Contrato federal · Contrato 00004/2021 · Comprasnet Contratos

CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENSINO ESPECIALIZADO, NA MODALIDADE INCLUSIVO, COM INSTITUIÇÕES DE ENSINO REGULAR INCLUSIVO (IE REG INC), E EXCLUSIVO, COM INSTITUIÇÕES DE E…

Name: Contrato 00004/2021 — COMANDO DO EXERCITO
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

COMANDO 10ª REGIAO MILITAR (COMANDO DO EXERCITO) contratou MAYARA FRANCISCA MORAES DOS SANTOS EIRELI (CNPJ 32.985.008/0001-40) para: contratação da prestação de serviços de ensino especializado, na modalidade inclusivo, com instituições de ensino regular inclusivo (ie reg inc), e exclusivo, com instituições de ensino especializado exclusiva (ie esp ex…. Valor global contratado: R$ 87.120,80. Vigência de 15/03/2021 a 15/03/2024 — encerrada.

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Órgão contratanteoficial: COMANDO DO EXERCITOCNPJ 00.394.452/0001-03
Unidade (UASG)oficial: COMANDO 10ª REGIAO MILITAR 160047
Local da unidadeoficial: FORTALEZA/CEpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2304400
Fornecedoroficial: MAYARA FRANCISCA MORAES DOS SANTOS EIRELICNPJ 32.985.008/0001-40
Processooficial: 64305.020499/2020-81
Modalidade da compraoficial: Inexigibilidade nº 00001/2021
Amparo legaloficial: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25
Categoria (da fonte)oficial: Serviços
Valor inicialoficial: R$ 76.276,20
Valor globaloficial: R$ 87.120,80
Valor acumuladooficial: R$ 226.903,20
Assinaturaoficial: 15/03/2021
Publicaçãooficial: 31/03/2021
Vigênciaoficial: 15/03/2021 a 15/03/2024
Situação pela vigênciacalculado: Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Inativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
SERVIÇO ESPECIALIZADO EM ASSISTÊNCIA SOCIAL	52	R$ 1.675,40	R$ 87.120,80

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 124.164,94
A liquidarcalculado: R$ 0,00
Liquidadocalculado: R$ 11.109,00
Pagocalculado: R$ 113.055,94

Soma, campo a campo, dos 27 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2023NE000031 · 14/02/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 4.888,38 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 4.888,38
2021NE000095 · 27/05/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 5.554,50 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 5.554,50
2021NE000096 · 27/05/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 2.777,24 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 2.777,24
2023NE000126 · 27/04/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2021NE000169 · 28/07/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 5.554,50 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 5.554,50
2021NE000168 · 28/07/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 5.554,50 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 5.554,50
2021NE000392 · 02/12/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 5.554,50 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 5.554,50
2021NE000405 · 16/12/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 5.554,50 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 5.554,50 · pago R$ 0,00
2021NE000406 · 16/12/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 5.554,50 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 5.554,50 · pago R$ 0,00
2022NE000067 · 17/03/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 4.888,38 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 4.888,38
2022NE000132 · 05/05/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2022NE000093 · 28/03/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 3.626,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 3.626,00
2022NE000176 · 09/06/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 4.888,38 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 4.888,38
2022NE000216 · 18/07/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 4.888,38 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 4.888,38
2022NE000289 · 24/08/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 4.888,38 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 4.888,38
2022NE000195 · 24/06/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 4.888,38 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 4.888,38
2022NE000207 · 01/07/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 4.888,38 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 4.888,38
2022NE000383 · 23/11/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 4.888,38 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 4.888,38
2022NE000384 · 23/11/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 4.888,38 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 4.888,38
2022NE000326 · 19/10/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 4.888,38 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 4.888,38
2022NE000335 · 25/10/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 4.888,38 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 4.888,38
2023NE000032 · 14/02/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 4.888,38 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 4.888,38
2021NE000308 · 05/10/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 5.554,50 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 5.554,50
2021NE000393 · 02/12/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 5.554,50 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 5.554,50
2022NE000032 · 02/03/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 4.888,38 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 4.888,38
2022NE000033 · 02/03/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 4.888,38 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 4.888,38
2023NE000079 · 24/03/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 4.888,38 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 4.888,38

Aditivos, apostilamentos e alterações

Termo de Encerramento 00004/2021 · Não informada
Encerramento do contrato por término de vigência e por não ser mais de interesse da administração em renovar
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 15/03/2024
Termo Aditivo 00001/2022 · 15/03/2022
PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA POR MAIS 12(DOZE) MESES E O REAJUSTE CONTRATUAL DO TERMO DE CONTRATO Nº 004/2021 - CMDO 10ª RM.
valor global após o termo: R$ 82.414,80 · vigência até 15/03/2023
Termo Aditivo 00002/2023 · 13/03/2023
PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA POR MAIS 12 (DOZE) MESES E O REAJUSTE CONTRATUAL DO TERMO DE CONTRATO Nº 004/2021 - CMDO 10ª RM.
valor global após o termo: R$ 87.120,80 · vigência até 15/03/2024

FornecedorMAYARA FRANCISCA MORAES DOS SANTOS EIRELI →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveis Contratos federais em CEVer o mercado de Ceará →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 96539
Lido da fonte em: 16/10/2026, 05:15
Última mudança no registro: 03/10/2026, 01:15
Itens e empenhos consultados em: 16/10/2026, 08:07

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.