Contrato federal · Contrato 00013/2020 · Comprasnet Contratos

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE OFTALMOLÓGICOS.

Name: Contrato 00013/2020 — COMANDO DA MARINHA
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

CAPITANIA DOS PORTOS DE ALAGOAS (COMANDO DA MARINHA) contratou OFTALMOCENTRO - CENTRO OFTALMOLOGICO LTDA (CNPJ 17.104.493/0001-02) para: prestação de serviços de oftalmológicos.. Valor global contratado: R$ 7.567.503,67. Vigência de 03/02/2020 a 31/12/2025 — encerrada.

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Órgão contratanteoficial: COMANDO DA MARINHACNPJ 00.394.502/0001-44
Unidade (UASG)oficial: CAPITANIA DOS PORTOS DE ALAGOAS 783310
Local da unidadeoficial: MACEIÓ/ALpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2704302
Fornecedoroficial: OFTALMOCENTRO - CENTRO OFTALMOLOGICO LTDACNPJ 17.104.493/0001-02
Processooficial: 63034.001392/2019-75
Modalidade da compraoficial: Inexigibilidade nº 00001/2020
Amparo legaloficial: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25
Categoria (da fonte)oficial: Serviços de Saúde
Valor inicialoficial: R$ 7.043.031,93
Valor globaloficial: R$ 7.567.503,67
Valor acumuladooficial: R$ 28.696.599,60
Assinaturaoficial: 03/02/2020
Publicaçãooficial: 31/03/2021
Vigênciaoficial: 03/02/2020 a 31/12/2025
Situação pela vigênciacalculado: Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
ASSISTÊNCIA MÉDICA - HOSPITALAR / DOMICILIAR COMPLEMENTAR DESAÚDE / CONVÊNIOASSISTÊNCIA MÉDICA - HOSPITALAR , DOMICILIAR COMPLEMENTAR DESAÚDE , CONVÊNIO	1	R$ 7.567.503,67	R$ 7.567.503,67

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 85.572,32
A liquidarcalculado: R$ 64,04
Liquidadocalculado: R$ 69,87
Pagocalculado: R$ 85.438,41

Soma, campo a campo, dos 27 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2026NE000005 · 30/01/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 16.939,18 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 16.939,18
2023NE000134 · 30/05/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 907,70 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 907,70
2023NE000201 · 05/07/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 175,96 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 175,96
2023NE000216 · 17/07/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 351,92 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 351,92
2023NE000346 · 26/09/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 351,92 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 351,92
2023NE000405 · 06/11/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 692,38 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 692,38
2023NE000423 · 06/11/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 175,96 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 175,96
2024NE000372 · 23/10/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 61,86 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 61,86
2024NE000402 · 22/11/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 300,00 · a liquidar R$ 64,04 · liquidado R$ 14,51 · pago R$ 221,45
2024NE000505 · 12/12/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 120,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 7,02 · pago R$ 112,98
2025NE000040 · 27/02/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 120,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 120,00
2024NE000476 · 10/12/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 785,96 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 48,34 · pago R$ 737,62
2025NE000003 · 14/01/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 171,92 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 171,92
2023NE000668 · 26/12/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 5.258,91 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 5.258,91
2024NE000071 · 15/03/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 263,94 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 263,94
2025NE000152 · 06/06/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 195,38 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 195,38
2024NE000170 · 17/06/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 439,90 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 439,90
2025NE000435 · 12/11/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 5.187,75 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 5.187,75
2025NE000062 · 31/03/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 60,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 60,00
2025NE000116 · 24/04/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 120,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 120,00
2025NE000177 · 26/06/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 327,98 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 327,98
2025NE000270 · 29/08/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 664,45 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 664,45
2025NE000330 · 25/09/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 2.517,38 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 2.517,38
2025NE000376 · 28/10/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 3.024,10 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 3.024,10
2026NE000017 · 27/02/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 19.063,22 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 19.063,22
2026NE000047 · 10/04/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 14.799,08 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 14.799,08
2026NE000030 · 26/03/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 12.495,47 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 12.495,47

Aditivos, apostilamentos e alterações

Termo Aditivo 00002/2021 · 17/12/2021
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA MÉDICO-HOSPITALAR.
valor global após o termo: R$ 7.043.031,93 · vigência até 31/12/2022
Termo Aditivo 00003/2022 · 22/12/2022
PRORROGAÇÃO DE VIGÊNÇIA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ORGANIZAÇÕES DE SAÚDE EXTRA-MB (OSE)
valor global após o termo: R$ 7.043.031,93 · vigência até 31/12/2023
Termo Aditivo 00004/2023 · 12/12/2023
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA MÉDICO-HOSPITALAR, SERVIÇOS OFTALMOLÓGICOS E OUTROS SERVIÇOS DE SAÚDE A SEREM COMPLEMENTADOS, DE NATUREZA CONTÍNUA.
valor global após o termo: R$ 7.043.031,93 · vigência até 31/12/2024
Termo Aditivo 00005/2025 · 03/12/2024
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA OFTALMOLÓGICAS.
valor global após o termo: R$ 7.567.503,67 · vigência até 31/12/2025

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Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 96546
Lido da fonte em: 15/10/2026, 01:15
Última mudança no registro: 03/10/2026, 04:15
Itens e empenhos consultados em: 15/10/2026, 15:48

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.