Contrato federal · Termo de Execução Descentralizada (TED) 00168/2026 · Comprasnet Contratos
DESENVOLVIMENTO DO PROJETO "PESQUISA E EXTENSÃO EM PRESTAÇÃO JURISDICIONAL E DIREITOS HUMANOS", TENDO COMO FULCRO A CONSTRUÇÃO DE PRODUTOS TÉCNICOS E CIENTÍFICOS ESPECIFICADOS NO P…
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10A.REGIAO (TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO) contratou UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS para: desenvolvimento do projeto "pesquisa e extensão em prestação jurisdicional e direitos humanos", tendo como fulcro a construção de produtos técnicos e científicos especificados no plano de trabalho.. Valor global contratado: R$ 150.000,00. Vigência de 30/07/2026 a 30/07/2028 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ 00.509.968/0001-48
- Unidade (UASG)oficial
- TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10A.REGIAO 080016
- Local da unidadeoficial
- BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
- Fornecedoroficial
- UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS
- Processooficial
- 0013289-81.2025.5.10.8000
- Modalidade da compraoficial
- Não se Aplica nº 00000/2026
- Amparo legaloficial
- NÃO SE APLICA
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 150.000,00
- Valor globaloficial
- R$ 150.000,00
- Valor acumuladooficial
- R$ 0,00
- Assinaturaoficial
- 30/07/2026
- Publicaçãooficial
- 03/08/2026
- Vigênciaoficial
- 30/07/2026 a 30/07/2028
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| CONSULTORIA E ASSESSORIA - RECURSOS HUMANOS | 1 | R$ 150.000,00 | R$ 150.000,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo de Execução Descentralizada (TED) 00168/2026 · 30/07/2026
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00168/2026 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 0013289-81.2025.5.10.8000
valor global após o termo: R$ 150.000,00 · vigência até 30/07/2028
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 965477
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 02:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 19:31
- Itens e empenhos consultados em
- 15/10/2026, 18:51
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.