Contrato federal · Contrato 00002/2026 · Comprasnet Contratos
O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA, CREDENCIADA PELA DIRETORIA DE PORTOS E COSTAS (DPC), PARA MINISTRAR E COORDENAR OS CURSOS PREVIST…
DELEG.CAPITANIA DOS PORTOS EM LAGUNA (COMANDO DA MARINHA) contratou PORT LABOUR ASSESSORIA EM SEGURANCA DO TRABALHO E SERVICO PORTUARIO LTDA (CNPJ 40.713.507/0001-07) para: o objeto do presente instrumento é a contratação de pessoa jurídica especializada, credenciada pela diretoria de portos e costas (dpc), para ministrar e coordenar os cursos previstos no programa do ensino profissional ma…. Valor global contratado: R$ 159.400,00. Vigência de 31/07/2026 a 31/07/2027 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- COMANDO DA MARINHACNPJ 00.394.502/0001-44
- Unidade (UASG)oficial
- DELEG.CAPITANIA DOS PORTOS EM LAGUNA 785341
- Local da unidadeoficial
- LAGUNA/SCpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 4209409
- Fornecedoroficial
- PORT LABOUR ASSESSORIA EM SEGURANCA DO TRABALHO E SERVICO PORTUARIO LTDACNPJ 40.713.507/0001-07
- Processooficial
- 63340.000103/2026-86
- Modalidade da compraoficial
- Pregão nº 90004/2026
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 159.400,00
- Valor globaloficial
- R$ 159.400,00
- Assinaturaoficial
- 21/07/2026
- Vigênciaoficial
- 31/07/2026 a 31/07/2027
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
- Licitação de origemcalculado
- Ver a compra no Editais do Brasil00394502000144-1-004815/2026Relação por chaves oficiais: mesmo CNPJ do órgão, mesmo CNPJ do fornecedor, mesma data de assinatura e mesmo valor global no PNCP.
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| CURSO APERFEIÇOAMENTO / ESPECIALIZAÇÃO PROFISSIONAL | 2 | R$ 34.800,00 | R$ 69.600,00 |
| CURSO APERFEIÇOAMENTO / ESPECIALIZAÇÃO PROFISSIONAL | 3 | R$ 22.000,00 | R$ 66.000,00 |
| CURSO APERFEIÇOAMENTO / ESPECIALIZAÇÃO PROFISSIONAL | 2 | R$ 11.900,00 | R$ 23.800,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 318.800,00
- A liquidarcalculado
- R$ 199.164,00
- Liquidadocalculado
- R$ 119.636,00
- Pagocalculado
- R$ 0,00
Soma, campo a campo, dos 2 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2026NE000087 · 05/08/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 67.800,00 · a liquidar R$ 27.828,00 · liquidado R$ 39.972,00 · pago R$ 0,00
- 2026NE000088 · 05/08/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 251.000,00 · a liquidar R$ 171.336,00 · liquidado R$ 79.664,00 · pago R$ 0,00
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 965481
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 23:27
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 04:15
- Itens e empenhos consultados em
- 12/10/2026, 12:22
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.