Contrato federal · Contrato 00095/2026 · Comprasnet Contratos
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES POR MEIO DE SISTEMAS MÓVEIS DE TRANSMISSÃO DE DADOS VIA SATÉLITE (SMSAT) PARA FORNECIMENTO DE SOLUÇÃO MÓVEL DE CONECTIVIDADE SATELITAL PAR…
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA (JUSTICA ELEITORAL) contratou HUGHES TELECOMUNICACOES DO BRASIL LTDA. (CNPJ 05.206.385/0001-61) para: prestação de serviços de telecomunicações por meio de sistemas móveis de transmissão de dados via satélite (smsat) para fornecimento de solução móvel de conectividade satelital para apoio às atividades eleitorais, destin…. Valor global contratado: R$ 2.899.920,00. Vigência de 30/07/2026 a 30/04/2027 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- JUSTICA ELEITORAL
- Unidade (UASG)oficial
- TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA 070004
- Local da unidadeoficial
- BELÉM/PApelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 1501402
- Fornecedoroficial
- HUGHES TELECOMUNICACOES DO BRASIL LTDA.CNPJ 05.206.385/0001-61
- Processooficial
- 0007760-52.2026.6.14.8000
- Modalidade da compraoficial
- Pregão nº 90026/2026
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 2.537.430,00
- Valor globaloficial
- R$ 2.899.920,00
- Assinaturaoficial
- 30/07/2026
- Publicaçãooficial
- 31/07/2026
- Vigênciaoficial
- 30/07/2026 a 30/04/2027
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| ASSINATURA DO SERVIÇO DE LINK VIA SATÉLITE | 400 | R$ 7.249,80 | R$ 2.899.920,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 362.490,00
- A liquidarcalculado
- R$ 362.490,00
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 0,00
Soma, campo a campo, dos 6 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2026NE000834 · 17/08/2026339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2026NE000840 · 17/08/2026339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 108.747,00 · a liquidar R$ 108.747,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2026NE000833 · 17/08/2026339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2026NE000839 · 17/08/2026339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 108.747,00 · a liquidar R$ 108.747,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2026NE000979 · 15/09/2026339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 72.498,00 · a liquidar R$ 72.498,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2026NE000980 · 15/09/2026339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 72.498,00 · a liquidar R$ 72.498,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00001/2026 · 21/08/2026
ACRESCER O VALOR DE R$ 217.494,00 (DUZENTOS E DEZESSETE MIL, QUATROCENTOS E NOVENTA E QUATRO REAIS), REFERENTE AO ACRÉSCIMO DE 30 (TRINTA) UNIDADES NO QUANTITATIVO DO ITEM 1, CORRESPONDENTE A APROXIMADAMENTE 8,57% DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO
valor global após o termo: R$ 2.754.924,00 · vigência até 30/04/2027
Termo Aditivo 00002/2026 · 18/09/2026
ACRESCER O VALOR DE R$ 144.996,00 (CENTO E QUARENTA E QUATRO MIL NOVECENTOS E NOVENTA E SEIS REAIS), REFERENTE AO ACRÉSCIMO DE 20 (VINTE) UNIDADES NO QUANTITATIVO DO ITEM 1, CORRESPONDENTE A APROXIMADAMENTE 5,71% DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO.
valor global após o termo: R$ 2.899.920,00 · vigência até 30/04/2027
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 965531
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 00:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 19:31
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 09:25
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.