Contrato federal · Contrato 00013/2016 · Comprasnet Contratos
CESSÃO DE USO, A TÍTULO ONEROSO, DE ESPAÇO FÍSICO EM BEM IMÓVEL DA UNIÃO, PARA FINS DE EXERCÍCIO DE ATIVIDADE DE APOIO AO COMANDO DA 10ª REGIÃO MILITAR PARA FUNCIONAR O CLUBE DE OF…
COMANDO 10ª REGIAO MILITAR (COMANDO DO EXERCITO) contratou CIRCULO MILITAR DE FORTALEZA (CNPJ 06.750.533/0001-77) para: cessão de uso, a título oneroso, de espaço físico em bem imóvel da união, para fins de exercício de atividade de apoio ao comando da 10ª região militar para funcionar o clube de oficiais denominado círculo militar de for…. Valor global contratado: R$ 25.989,12. Vigência de 11/08/2016 a 10/08/2022 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- COMANDO DO EXERCITOCNPJ 00.394.452/0001-03
- Unidade (UASG)oficial
- COMANDO 10ª REGIAO MILITAR 160047
- Local da unidadeoficial
- FORTALEZA/CEpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2304400
- Fornecedoroficial
- CIRCULO MILITAR DE FORTALEZACNPJ 06.750.533/0001-77
- Processooficial
- 64305.000003/2016-77
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00003/2016
- Amparo legaloficial
- LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25
- Categoria (da fonte)oficial
- Cessão
- Valor inicialoficial
- R$ 23.149,92
- Valor globaloficial
- R$ 25.989,12
- Valor acumuladooficial
- R$ 151.677,72
- Assinaturaoficial
- 11/08/2016
- Publicaçãooficial
- 31/03/2021
- Vigênciaoficial
- 11/08/2016 a 10/08/2022
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Inativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| CONCESSÃO USO - ÁREA / IMÓVEL PÚBLICOCONCESSÃO USO - ÁREA , IMÓVEL PÚBLICO | 12 | R$ 2.165,76 | R$ 25.989,12 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo de Apostilamento 00001/2017 · 11/08/2017
REAJUSTE DO VALOR DO CONTRATO
valor global após o termo: R$ 23.740,20 · vigência até 10/08/2018
Termo Aditivo 00002/2018 · 10/08/2018
ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA SEGUNDA DO CONTRATO DE CESSÃO DE USO Nº 013/2016 - CÍRCULO MILITAR DE FORTALEZA
valor global após o termo: R$ 24.577,68 · vigência até 10/08/2019
Termo Aditivo 00003/2019 · 10/08/2019
ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA SEGUNDA DO CONTRATO DE CESSÃO DE USO Nº 013/2016 - CIRCULO MILITAR DE FORTALEZA
valor global após o termo: R$ 25.392,48 · vigência até 20/08/2020
Termo Aditivo 00004/2020 · 04/08/2020
ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA SEGUNDA DO CONTRATO DE CESSÃO DE USO Nº 13/2016 - CIRCULO MILITAR DE FORTALEZA
valor global após o termo: R$ 25.989,12 · vigência até 10/08/2021
Termo Aditivo 00005/2020 · 15/10/2020
TERMO ADITIVO TEMPORÁRIA E EXCEPCIONAL DA CESSÃO DE USO COMO ATIVIDADE DE APOIO DO COMANDO DA 10ª REGIÃO MILITAR PARA FUNCIONAR O CLUBE DE OFICIAIS.
valor global após o termo: R$ 25.989,12 · vigência até 10/08/2021
Termo Aditivo 00006/2021 · 30/03/2021
SUSPENSÃO TEMPORÁRIA E EXCEPCIONAL DO TERMO DE CESSÃO DE USO Nº 013/2016 PELO PRAZO DE 180 (CENTO E OITENTA DIAS), A CONTAR DE 01 DE FEVEREIRO DE 2021 A 01 DE AGOSTO DE 2021, BEM COMO A DILATAÇÃO CONTRATUAL PELO MESMO PRAZO DA SUSPENSÃO DE 12 (DOZE) MESES.
valor global após o termo: R$ 25.989,12 · vigência até 10/08/2022
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 96571
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 15:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 01:15
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 02:39
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.