Contrato federal · Contrato 00113/2009 · Comprasnet Contratos

LOCAÇÃO DO IMÓVEL URBANO PARA FINS NÃO RESIDENCIAL, LOCALIZADO NA AV. PRESIDENTE KENNEDY, Nº 2.173, CAÇAPAVA DO SUL/RS, CEP: 96570-000, PARA SER USADO COMO DEPÓSITO DOS TESTEMUNHOS…

Name: Contrato 00113/2009 — COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS contratou CACAPAVA NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA (CNPJ 10.614.216/0001-09) para: locação do imóvel urbano para fins não residencial, localizado na av. presidente kennedy, nº 2.173, caçapava do sul/rs, cep: 96570-000, para ser usado como depósito dos testemunhos de sondagem e amostras de rochas, inser…. Valor global contratado: R$ 231.697,92. Vigência de 30/12/2009 a 30/12/2030 — vigente hoje.

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Órgão contratanteoficial: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAISCNPJ 00.091.652/0001-89
Unidade (UASG)oficial: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS 495550
Local da unidadeoficial: PORTO ALEGRE/RSpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 4314902
Fornecedoroficial: CACAPAVA NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ 10.614.216/0001-09
Processooficial: 48043.000321/2020-96
Modalidade da compraoficial: Dispensa nº 00057/2009
Amparo legaloficial: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: X
Categoria (da fonte)oficial: Locação Imóveis
Valor inicialoficial: R$ 68.400,00
Valor globaloficial: R$ 231.697,92
Valor acumuladooficial: R$ 1.876.021,03
Assinaturaoficial: 30/12/2009
Publicaçãooficial: 31/03/2021
Vigênciaoficial: 30/12/2009 a 30/12/2030
Situação pela vigênciacalculado: Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
LOCAÇÃO DE IMÓVELLOCACAO DE IMOVEL	1	R$ 19.308,16	R$ 231.697,92

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 364.656,42
A liquidarcalculado: R$ 0,00
Liquidadocalculado: R$ 4.345,31
Pagocalculado: R$ 360.311,11

Soma, campo a campo, dos 2 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2025NE000462 · 04/04/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 189.233,71 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 189.233,71
2026NE000108 · 09/02/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 175.422,71 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 4.345,31 · pago R$ 171.077,40

Faturas

DEZ/2025 · emitida 02/01/2026 · PendenteR$ 19.308,16
NOVEMBRO/2025 · emitida 01/12/2025 · PendenteR$ 19.308,16
SEM NÚMERO · emitida 10/11/2025 · PendenteR$ 19.308,16
09/2025 · emitida 10/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 19.308,16
08/2025 · emitida 10/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 19.308,16
072025 · emitida 01/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 19.308,16
RECIBO DIF · emitida 16/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 5.924,35
062025 · emitida 14/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 19.308,16
072025 IPTU2024 · emitida 14/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 8.144,19
072025 IPTU · emitida 14/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 7.316,08
RECIBO · emitida 01/12/2022 · PendenteR$ 0,00
RECIBO · emitida 03/11/2022 · PagoR$ 0,00
RECIBO · emitida 04/10/2022 · PagoR$ 0,00
RECIBO · emitida 13/09/2022 · PagoR$ 0,00
RECIBO · emitida 08/08/2022 · PagoR$ 17.186,62
RECIBO · emitida 01/07/2022 · PagoR$ 17.186,62
RECIBO · emitida 02/06/2022 · PagoR$ 27.566,14
RECIBO · emitida 18/04/2022 · PagoR$ 14.591,74
RECIBO · emitida 18/04/2022 · PagoR$ 14.591,74
RECIBO · emitida 09/03/2022 · PagoR$ 14.591,74
RECIBO · emitida 16/02/2022 · PagoR$ 14.591,74

Aditivos, apostilamentos e alterações

Termo Aditivo 00001/2010 · 14/12/2010
O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO FICA PRORROGADO POR 12 (DOZE) MESES NO PERÍODO DE 30/12/2010 A 30/12/2011. O VALOR MENSAL DA LOCAÇÃO, A PARTIR DE 30/12/2010 PASSA DE R$ 5.700,00 PARA R$ 6.202,17 (IGP-M = 8,81%)
valor global após o termo: R$ 74.426,04 · vigência até 30/12/2011
Termo Aditivo 00002/2011 · 28/12/2011
O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO FICA PRORROGADO POR 12 (DOZE) MESES NO PERÍODO DE 30/12/2011 A 30/12/2012. O VALOR MENSAL DA LOCAÇÃO, A PARTIR DE 30/12/2011 PASSA DE R$ 6.202,17 PARA R$ 6.633,22 (IGP-M = 6,95%)
valor global após o termo: R$ 79.598,64 · vigência até 30/12/2012
Termo Aditivo 00003/2012 · 28/12/2012
O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO FICA PRORROGADO POR 12 (DOZE) MESES NO PERÍODO DE 30/12/2012 A 30/12/2013. O VALOR MENSAL DA LOCAÇÃO, A PARTIR DE 30/12/2012 PASSA DE R$ 6.633,22 PARA R$ 7.500,00 (IGP-M = 13,07%)
valor global após o termo: R$ 90.000,00 · vigência até 30/12/2013
Termo Aditivo 00004/2013 · 30/12/2013
O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO FICA PRORROGADO POR 12 (DOZE) MESES NO PERÍODO DE 30/12/2013 A 30/12/2014. SEM ALTERAÇÃO DE VALOR MENSAL.
valor global após o termo: R$ 90.000,00 · vigência até 30/12/2014
Termo de Apostilamento 00001/2014 · 21/07/2014
O PRESENTE INSTRUMENTO TEM COMO OBJETO REAJUSTAR, A PARTIR DE 30/12/2013, PELA VARIAÇÃO DO IGP-M/FGV, O VALOR MENSAL DO CONTRATO DE R$ 7.500,00 PARA R$ 7.968,24, EM CUMPRIMENTO À CLÁUSULA SEXTA.
valor global após o termo: R$ 95.618,88 · vigência até 30/12/2014
Termo Aditivo 00005/2014 · 30/12/2014
O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO FICA PRORROGADO POR 12 (DOZE) MESES, DE 30/12/2014 A 30/12/2015, SEM ALTERAÇÃO DO VALOR MENSAL DA LOCAÇÃO.
valor global após o termo: R$ 95.618,88 · vigência até 30/12/2015
Termo de Apostilamento 00002/2015 · 27/04/2015
O PRESENTE INSTRUMENTO TEM COMO OBJETO REAJUSTAR, A PARTIR DE 30/12/2014, PELA VARIAÇÃO DO IGP-M/FGV, O VALOR MENSAL DO CONTRATO DE R$ 7.968,24 PARA R$ 8.261,07, EM CUMPRIMENTO À CLÁUSULA SEXTA.
valor global após o termo: R$ 99.132,84 · vigência até 30/12/2015
Termo Aditivo 00006/2015 · 29/12/2015
O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO FICA PRORROGADO POR 12 (DOZE) MESES, DE 30/12/2015 A 30/12/2016, SEM ALTERAÇÃO DO VALOR MENSAL DA LOCAÇÃO.
valor global após o termo: R$ 99.132,84 · vigência até 30/12/2016
Termo de Apostilamento 00003/2016 · 26/09/2016
O PRESENTE INSTRUMENTO TEM COMO OBJETO REAJUSTAR, A PARTIR DE 30/12/2015, PELA VARIAÇÃO DO IGP-M/FGV, O VALOR MENSAL DO CONTRATO DE R$ 8.261,07 PARA R$ 9.132,14, EM CUMPRIMENTO À CLÁUSULA SEXTA.
valor global após o termo: R$ 109.585,68 · vigência até 30/12/2016
Termo Aditivo 00007/2016 · 22/12/2016
O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO FICA PRORROGADO POR 12 (DOZE) MESES, DE 30/12/2016 A 30/12/2017, SEM ALTERAÇÃO DO VALOR MENSAL DA LOCAÇÃO.
valor global após o termo: R$ 109.585,68 · vigência até 30/12/2017
Termo de Apostilamento 00004/2017 · 31/10/2017
O PRESENTE INSTRUMENTO TEM COMO OBJETO REAJUSTAR, A PARTIR DE 30/12/2016, PELA VARIAÇÃO DO IGP-M/FGV, O VALOR MENSAL DO CONTRATO DE R$ 9.132,14 PARA R$ 9.788,81, EM CUMPRIMENTO À CLÁUSULA SEXTA.
valor global após o termo: R$ 117.465,72 · vigência até 30/12/2017
Termo Aditivo 00008/2017 · 27/12/2017
O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO FICA PRORROGADO POR 12 (DOZE) MESES, DE 30/12/2017 A 30/12/2018, SEM ALTERAÇÃO DO VALOR MENSAL DA LOCAÇÃO.
valor global após o termo: R$ 117.465,72 · vigência até 30/12/2018
Termo Aditivo 00009/2018 · 28/12/2018
O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO FICA PRORROGADO POR 12 (DOZE) MESES NO PERÍODO DE 30/12/2018 A 30/12/2019. O VALOR MENSAL DA LOCAÇÃO, A PARTIR DE 30/12/2018 PASSA DE R$ 9.788,81 PARA R$ 11.041,78 (IGP-M = 12,8%)
valor global após o termo: R$ 132.501,36 · vigência até 30/12/2019
Termo Aditivo 00010/2019 · 16/12/2019
O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO FICA PRORROGADO POR 12 (DOZE) MESES, DE 30/12/2019 A 30/12/2020, SEM ALTERAÇÃO DO VALOR MENSAL DA LOCAÇÃO.
valor global após o termo: R$ 132.501,36 · vigência até 30/12/2020
Termo Aditivo 00011/2020 · 25/06/2020
REAJUSTAR, A PARTIR DE 30/12/2019, O CONTRATO Nº 113/PR/2009 REFERENTE AO PERÍODO DE JANEIRO DE 2019 A DEZEMBRO DE 2019, PELA VARIAÇÃO DO ÍNDICE IGP-M/FGV NO PERCENTUAL DE 7,317910%; EM DECORRÊNCIA DESTE REAJUSTE, O VALOR MENSAL DO CONTRATO, PASSA DE R$11.041,78 (ONZE MIL QUARENTA E UM REAIS E SETEN…
valor global após o termo: R$ 142.197,72 · vigência até 30/12/2020
Termo Aditivo 00012/2020 · 22/12/2020
O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO FICA PRORROGADO POR 12 (DOZE) MESES, DE 30/12/2020 A 30/12/2021, SEM ALTERAÇÃO DO VALOR MENSAL DA LOCAÇÃO.
valor global após o termo: R$ 142.197,72 · vigência até 30/12/2021
Termo de Apostilamento 00005/2021 · 25/05/2021
O PRESENTE INSTRUMENTO TEM POR OBJETO REAJUSTAR, A PARTIR DE 30/12/2020, O CONTRATO Nº 113/PR/2009 REFERENTE AO PERÍODO DE JANEIRO DE 2020 A DEZEMBRO DE 2020, PELA VARIAÇÃO DO ÍNDICE IGP-M/FGV NO PERCENTUAL DE 23,139050 %; EM DECORRÊNCIA DESTE REAJUSTE, O VALOR MENSAL DO CONTRATO, PASSA DE R$11.849,…
valor global após o termo: R$ 175.100,88 · vigência até 30/12/2021
Termo Aditivo 00013/2021 · 29/12/2021
PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR 12 (DOZE) MESES, NO PERÍODO ENTRE 30 DE DEZEMBRO DE 2021 A 30 DE DEZEMBRO DE 2022, SEM ALTERAÇÃO DE VALOR, RESGUARDADO O DIREITO AO REAJUSTE.
valor global após o termo: R$ 175.100,88 · vigência até 30/12/2022
Termo de Apostilamento 00006/2022 · 19/05/2022
O PRESENTE INSTRUMENTO TEM POR OBJETO REAJUSTAR, A PARTIR DE 30/12/2021, O CONTRATO Nº 113/PR/2009 REFERENTE AO PERÍODO DE JANEIRO DE 2021 A DEZEMBRO DE 2021, PELA VARIAÇÃO DO ÍNDICE IGP-M/FGV NO PERCENTUAL DE 17,783210 %. EM DECORRÊNCIA DESTE REAJUSTE, O VALOR MENSAL DO CONTRATO, PASSA DE R$ 14.591…
valor global após o termo: R$ 206.239,44 · vigência até 30/12/2022
Termo Aditivo 00014/2022 · 27/12/2022
PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR 12 (DOZE) MESES, NO PERÍODO ENTRE 30 DE DEZEMBRO DE 2022 A 30 DE DEZEMBRO DE 2023, SEM ALTERAÇÃO DE VALOR, RESGUARDADO O DIREITO AO REAJUSTE; ALTERAR O PREÂMBULO DO CONTRATO PARA CONSTAR A SEGUINTE REDAÇÃO: "...NESTE ATO REPRESENTADA POR SEUS DIRETORES,…
valor global após o termo: R$ 206.239,44 · vigência até 30/12/2023
Termo de Apostilamento 00007/2023 · 05/04/2023
O PRESENTE INSTRUMENTO TEM POR OBJETO REAJUSTAR, A PARTIR DE 30/12/2022, O CONTRATO Nº 113/PR/2009 REFERENTE AO PERÍODO DE JANEIRO DE 2022 A DEZEMBRO DE 2022, PELA VARIAÇÃO DO ÍNDICE IGP-M/FGV NO PERCENTUAL DE 5,45129 %;
valor global após o termo: R$ 217.479,48 · vigência até 30/12/2023
Termo Aditivo 00015/2023 · 14/12/2023
PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR 24 (VINTE E QUATRO) MESES, NO PERÍODO ENTRE 30 DE DEZEMBRO DE 2023 A 30 DE DEZEMBRO DE 2025, SEM ALTERAÇÃO DE VALOR, RESGUARDADO O DIREITO AO REAJUSTE;
valor global após o termo: R$ 217.479,48 · vigência até 30/12/2025
Termo de Apostilamento 00008/2025 · 17/04/2025
O PRESENTE INSTRUMENTO TEM POR OBJETO REAJUSTAR, A PARTIR DE 30/12/2024, O CONTRATO Nº 113/PR/2009 REFERENTE AO PERÍODO DE JANEIRO DE 2024 A DEZEMBRO DE 2024, PELA VARIAÇÃO DO ÍNDICE IGP-M/FGV NO PERCENTUAL DE 6,537840%;
valor global após o termo: R$ 231.697,92 · vigência até 30/12/2025
Termo Aditivo 00016/2025 · 19/12/2025
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO: PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR 60 (SESSENTA) MESES, NO PERÍODO ENTRE 30 DE DEZEMBRO DE 2025 A 30 DE DEZEMBRO DE 2030.
valor global após o termo: R$ 231.697,92 · vigência até 30/12/2030

FornecedorCACAPAVA NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveis Contratos federais em RSVer o mercado de Rio Grande do Sul →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 96714
Lido da fonte em: 15/10/2026, 01:15
Última mudança no registro: 03/10/2026, 04:15
Itens e empenhos consultados em: 15/10/2026, 14:58

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.