Contrato federal · Carta Contrato 00059/2026 · Comprasnet Contratos
O OBJETO DESTE INSTRUMENTO CONSISTE NA CONTRATAÇÃO DO CURSO "JUÍZO ELEITORAL DAS GARANTIAS: ATUAÇÃO E COMPETÊNCIAS", NA MODALIDADE EAD, COM AULAS SÍNCRONAS E ASSÍNCRONAS.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RORAIMA contratou VOLGANE CARVALHO CURSOS E INSTRUTORIAS LTDA (CNPJ 44.146.079/0001-39) para: o objeto deste instrumento consiste na contratação do curso "juízo eleitoral das garantias: atuação e competências", na modalidade ead, com aulas síncronas e assíncronas.. Valor global contratado: R$ 9.264,00. Vigência de 06/08/2026 a 31/12/2026 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RORAIMACNPJ 05.955.085/0001-85
- Unidade (UASG)oficial
- TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RORAIMA 070028
- Local da unidadeoficial
- BOA VISTA/RRpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 1400100
- Fornecedoroficial
- VOLGANE CARVALHO CURSOS E INSTRUTORIAS LTDACNPJ 44.146.079/0001-39
- Processooficial
- 0001783-30.2026.6.23.8000
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00050/2026
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: III - Alinea: F
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 9.264,00
- Valor globaloficial
- R$ 9.264,00
- Assinaturaoficial
- 22/07/2026
- Publicaçãooficial
- 05/08/2026
- Vigênciaoficial
- 06/08/2026 a 31/12/2026
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
- Licitação de origemcalculado
- Ver a compra no Editais do Brasil05955085000185-1-000060/2026Relação por chaves oficiais: mesmo CNPJ do órgão, mesmo CNPJ do fornecedor, mesma data de assinatura e mesmo valor global no PNCP.
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| CURSO PROFISSIONALIZANTE | 75 | R$ 123,52 | R$ 9.264,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Carta Contrato 00059/2026 · 22/07/2026
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00059/2026 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 0001783-30.2026.6.23.8000
valor global após o termo: R$ 9.264,00 · vigência até 31/12/2026
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 968729
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 00:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 19:31
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 00:47
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.