Contrato federal · Arrendamento 00002/2020 · Comprasnet Contratos
CESSÃO DE USO ONEROSO DE UMA ÁREA DESTINADA AO FUNCIONAMENTO DA LANCHONETE DO GLOG
BASE AEREA DE NATAL (COMANDO DA AERONAUTICA) contratou 03.707.522 MARIA DO SOCORRO CRESCENCIO DE SOUZA (CNPJ 03.707.522/0001-16) para: cessão de uso oneroso de uma área destinada ao funcionamento da lanchonete do glog. Valor global contratado: R$ 19.981,32. Vigência de 01/04/2020 a 01/04/2025 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- COMANDO DA AERONAUTICACNPJ 00.394.429/0001-00
- Unidade (UASG)oficial
- BASE AEREA DE NATAL 120631
- Local da unidadeoficial
- NATAL/RNpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2408102
- Fornecedoroficial
- 03.707.522 MARIA DO SOCORRO CRESCENCIO DE SOUZACNPJ 03.707.522/0001-16
- Processooficial
- 67371.016940/2019-91
- Modalidade da compraoficial
- Pregão nº 00001/2020
- Amparo legaloficial
- LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1
- Categoria (da fonte)oficial
- Cessão
- Valor inicialoficial
- R$ 13.200,00
- Valor globaloficial
- R$ 19.981,32
- Valor acumuladooficial
- R$ 82.293,72
- Assinaturaoficial
- 01/04/2020
- Publicaçãooficial
- 20/04/2020
- Vigênciaoficial
- 01/04/2020 a 01/04/2025
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Inativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| ARRENDAMENTO | 1 | R$ 19.981,32 | R$ 19.981,32 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Arrendamento 00002/2020 · 01/04/2020
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00002/2020 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 67371.016940/2019-91
valor global após o termo: R$ 13.200,00 · vigência até 01/04/2021
Termo Aditivo 00001/2021 · 31/03/2021
PRORROGAÇÃO DO PRAZO CONTRATUAL POR MAIS 12 (DOZE) MESES
valor global após o termo: R$ 13.200,00 · vigência até 01/04/2022
Termo de Apostilamento 00001/2022 · 10/02/2022
REAJUSTE DO CONTRATO DE RECEITA Nº 002/GAPNT-ALA10/2020 PELO ÍNDICE IGPM-FGV, CONFORME PREVISÃO NA CLÁUSULA QUARTA – REAJUSTE DO CONTRATO ORIGINAL E COM ESPEQUE NO PARECER TÉCNICO Nº 001/CR 002/GAPNT-ALA10/2020, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2021, DA LAVRA DA FISCALIZAÇÃO
valor global após o termo: R$ 4.226,64 · vigência até 01/04/2023
Termo Aditivo 00002/2020 · 31/03/2022
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL POR MAIS 12 (DOZE) MESES
valor global após o termo: R$ 17.426,64 · vigência até 01/04/2023
Termo de Apostilamento 00002/2023 · 21/10/2022
REAJUSTE DO CONTRATO DE RECEITA 002/GAPNT-ALA10/2020, PELO ÍNDICE IGPM-FGV, CONFORME PREVISÃO NA "CLÁUSULA QUARTA - REAJUSTE", DO CONTRATO ORIGINAL E COM ESPEQUE NO PARECER TÉCNICO 001/CR 002/GAPNT-ALA10/2020, DE 27 DE JULHO DE 2022, DA LAVRA DA FISCALIZAÇÃO
valor global após o termo: R$ 2.504,68 · vigência até 01/04/2024
Termo Aditivo 00003/2023 · 27/03/2023
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL POR MAIS 12 (DOZE) MESES
valor global após o termo: R$ 19.981,32 · vigência até 01/04/2024
Termo Aditivo 00004/2024 · 28/03/2024
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL POR MAIS 12 (DOZE) MESES
valor global após o termo: R$ 19.981,32 · vigência até 01/04/2025
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 96912
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 03:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 20:25
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 00:23
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.