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Contrato federal · Empenho 2026NE000657 · Comprasnet Contratos

AQUISIÇÃO DE 1 (UMA) ASSINATURA DIGITAL DO JORNAL ESTADÃO, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES.

FUNDO ESPECIAL INST.D.A.ATIV.J.ESP.C.CRIMINAL (TRIBUNAL DE JUSTICA DE MATO GROSSO DO SUL) contratou S/A O ESTADO DE S.PAULO (CNPJ 61.533.949/0001-41) para: aquisição de 1 (uma) assinatura digital do jornal estadão, pelo período de 12 (doze) meses.. Valor global contratado: R$ 356,72. Vigência de 24/03/2026 a 31/12/2026 — vigente hoje.

Órgão contratanteoficial
TRIBUNAL DE JUSTICA DE MATO GROSSO DO SULCNPJ 03.979.663/0001-98
Unidade (UASG)oficial
FUNDO ESPECIAL INST.D.A.ATIV.J.ESP.C.CRIMINAL 929735
Local da unidadeoficial
CAMPO GRANDE/MSpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5002704
Fornecedoroficial
S/A O ESTADO DE S.PAULOCNPJ 61.533.949/0001-41
Processooficial
00006407-86.2026.8.12.9160
Modalidade da compraoficial
Inexigibilidade nº 00213/2026
Amparo legaloficial
LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT
Categoria (da fonte)oficial
Serviços
Valor inicialoficial
R$ 356,72
Valor globaloficial
R$ 356,72
Valor acumuladooficial
R$ 0,00
Assinaturaoficial
24/03/2026
Vigênciaoficial
24/03/2026 a 31/12/2026
Situação pela vigênciacalculado
Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Licitação de origemcalculado
Ver a compra no Editais do Brasil03979663000198-1-000077/2026Relação por chaves oficiais: mesmo CNPJ do órgão, mesmo CNPJ do fornecedor, mesma data de assinatura e mesmo valor global no PNCP.

Itens do contrato

ItemQtd.UnitárioTotal
ASSINATURA DE JORNAIS E PERIÓDICOS / ACERVO BIBLIOGRÁFICO - COM ACESSO-ON-LINE1R$ 356,72R$ 356,72

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.

Aditivos, apostilamentos e alterações

  1. Empenho 2026NE000657 · 24/03/2026

    CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 2026NE000657 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 00006407-86.2026.8.12.9160

    valor global após o termo: R$ 356,72 · vigência até 31/12/2026

FornecedorS/A O ESTADO DE S.PAULO →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveisContratos federais em MSVer o mercado de Mato Grosso do Sul →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial
Comprasnet Contratos — registro 969764
Lido da fonte em
16/10/2026, 10:21
Última mudança no registro
03/10/2026, 04:15
Itens e empenhos consultados em
16/10/2026, 10:44

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.