Contrato federal · Contrato 00012/2026 · Comprasnet Contratos
ESTE CONTRATO TEM POR OBJETO A PRESTAÇÃO PELA DISTRIBUIDORA DO SERVIÇO PÚBLICO DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA AO CONSUMIDOR
COORD.REG.DE MINAS GERAIS E ESPIRITO SANTO/MG (FUNDACAO NACIONAL DOS POVOS INDIGENAS) contratou EDP ESPIRITO SANTO DISTRIBUICAO DE ENERGIA S.A. (CNPJ 28.152.650/0001-71) para: este contrato tem por objeto a prestação pela distribuidora do serviço público de distribuição de energia elétrica ao consumidor. Valor global contratado: R$ 3.799,92. Vigência de 31/07/2026 a Não informada — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- FUNDACAO NACIONAL DOS POVOS INDIGENASCNPJ 00.059.311/0001-26
- Unidade (UASG)oficial
- COORD.REG.DE MINAS GERAIS E ESPIRITO SANTO/MG 194019
- Local da unidadeoficial
- GOVERNADOR VALADARES/MGpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3127701
- Fornecedoroficial
- EDP ESPIRITO SANTO DISTRIBUICAO DE ENERGIA S.A.CNPJ 28.152.650/0001-71
- Processooficial
- 18008.000008/2026-17
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00035/2026
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 3.799,92
- Valor globaloficial
- R$ 3.799,92
- Valor acumuladooficial
- R$ 0,00
- Assinaturaoficial
- 31/07/2026
- Publicaçãooficial
- 07/08/2026
- Vigênciaoficial
- 31/07/2026 a Não informada
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
- Licitação de origemcalculado
- Ver a compra no Editais do Brasil00059311000126-1-000245/2026Relação por chaves oficiais: mesmo CNPJ do órgão, mesmo CNPJ do fornecedor, mesma data de assinatura e mesmo valor global no PNCP.
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| ENERGIA ELÉTRICA - FORNECIMENTO MERCADO REGULADOENERGIA ELÉTRICA - FORNECIMENTO MERCADO REGULADO - O OBJETO DA PRESENTE CONTRATAÇÃO CONSISTE NO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA USO EXCLUSIVO DA UNIDADE TÉCNICA LOCAL ARACRUZ - UTL ARACRUZ, LOCA… | 12 | R$ 316,66 | R$ 3.799,92 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 2.171,30
- A liquidarcalculado
- R$ 1.852,26
- Liquidadocalculado
- R$ 1,95
- Pagocalculado
- R$ 317,09
Soma, campo a campo, dos 3 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2026NE000088 · 14/07/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.583,30 · a liquidar R$ 1.479,49 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 103,81
- 2026NE000091 · 12/08/2026339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVASempenhado R$ 328,00 · a liquidar R$ 275,29 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 52,71
- 2026NE000048 · 26/02/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 260,00 · a liquidar R$ 97,48 · liquidado R$ 1,95 · pago R$ 160,57
Faturas
- 061.628.497 · emitida 27/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 157,60
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 969929
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 21:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 02:15
- Itens e empenhos consultados em
- 15/10/2026, 23:16
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.