Contrato federal · Contrato 00418/2023 · Comprasnet Contratos
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ACESSIBILIDADE NOS PORTAIS WEB DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO TOCANTINS COM A UTILIZAÇÃO DO SOFTWARE RYBENÁ COMO SOLUÇÃO DE AC…
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE TOCANTINS (ESTADO DE TOCANTINS) contratou RYBENA TECNOLOGIAS ASSISTIVAS LTDA. (CNPJ 34.745.708/0001-93) para: contratação de empresa para prestação de serviço de acessibilidade nos portais web do poder judiciário do estado do tocantins com a utilização do software rybená como solução de acessibilidade digital para pessoas com de…. Vigência de 13/12/2023 a 12/12/2026 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- ESTADO DE TOCANTINSCNPJ 25.053.190/0001-36
- Unidade (UASG)oficial
- TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE TOCANTINS 925814
- Local da unidadeoficial
- PALMAS/TOpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 1721000
- Fornecedoroficial
- RYBENA TECNOLOGIAS ASSISTIVAS LTDA.CNPJ 34.745.708/0001-93
- Processooficial
- 23.0.000029849-2
- Modalidade da compraoficial
- Não se Aplica nº 90026/2023
- Amparo legaloficial
- NÃO SE APLICA
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 38.400,00
- Valor globaloficial
- R$ 0,00valor fora do plausível — não entra nas somas do site
- Assinaturaoficial
- 13/12/2023
- Publicaçãooficial
- 14/12/2023
- Vigênciaoficial
- 13/12/2023 a 12/12/2026
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| SERVIÇO DE ACESSIBILIDADE À INFORMAÇÃO E À COMUNICAÇÃO | 0 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| SERVIÇO DE ACESSIBILIDADE À INFORMAÇÃO E À COMUNICAÇÃO | 0 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| SERVIÇO DE ACESSIBILIDADE À INFORMAÇÃO E À COMUNICAÇÃO | 5 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00001/2024 · 09/12/2024
PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 418/2023, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, NOS TERMOS DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021; E ACRÉSCIMO DO PERCENTUAL DE 25% SOBRE O VALOR DO ITEM 1, PARA AQUISIÇÃO DE 1 (UMA) LICENÇA DO SOFTWARE RYBENÁ PARA ACESSIBILIDADE EM PORTAL WEB.
valor global após o termo: R$ 37.000,00 · vigência até 12/12/2025
Termo Aditivo 00002/2025 · 02/12/2025
PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 418/2023 POR MAIS 12 (DOZE) MESES, BEM COMO O REAJUSTE DO ITEM 1, DECORRENTE DA VARIAÇÃO DO IPCA - ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO, NOS TERMOS DOS ITENS 7.1 E 7.2 DA CLÁUSULA SÉTIMA DO REFERIDO INSTRUMENTO CONTRATUAL E PROPOSTA OFERTADA CONTRATADA…
valor global após o termo: R$ 38.361,60 · vigência até 12/12/2026
Termo de Apostilamento 00001/2026 · 26/01/2026
ALTERAÇÃO DOS DADOS BANCÁRIOS CONSTANTE NO SUBITEM 6.9.1 DA CLÁUSULA DÉCIMA DO CONTRATO Nº 418/2023, FIRMADO COM E A EMPRESA RYBENÁ TECNOLOGIAS ASSISTIVAS - LTDA, CONFORME SOLICITAÇÃO DA CONTRATADA DOCUMENTO ACOSTADO.
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 12/12/2026
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 970400
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 23:27
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 04:15
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 05:31
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.