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Contrato federal · Contrato 00042/2026 · Comprasnet Contratos

CREDENCIAMENTO NO ESTADO DO CEARÁ DE ORGANIZAÇÕES CIVIS DE SAÚDE (OCS) E PROFISSIONAIS DE SAÚDE AUTÔNOMOS (PSA) PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMPLEMENTARES DE ASSISTÊNCIA MÉDICO-HOSP…

ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DO CEARA (COMANDO DA MARINHA) contratou CLINICA OFTALMOCENTRO LTDA (CNPJ 00.470.201/0001-52) para: credenciamento no estado do ceará de organizações civis de saúde (ocs) e profissionais de saúde autônomos (psa) para prestação de serviços complementares de assistência médico-hospitalar, ambulatorial, de apoio diagnósti…. Valor global contratado: R$ 96.766,93. Vigência de 09/07/2026 a 09/07/2031 — vigente hoje.

Órgão contratanteoficial
COMANDO DA MARINHACNPJ 00.394.502/0001-44
Unidade (UASG)oficial
ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DO CEARA 783601
Local da unidadeoficial
FORTALEZA/CEpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2304400
Fornecedoroficial
CLINICA OFTALMOCENTRO LTDACNPJ 00.470.201/0001-52
Processooficial
63116.001984/2026-14
Modalidade da compraoficial
Inexigibilidade nº 00040/2026
Amparo legaloficial
LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I
Categoria (da fonte)oficial
Serviços de Saúde
Valor inicialoficial
R$ 96.766,93
Valor globaloficial
R$ 96.766,93
Assinaturaoficial
09/07/2026
Publicaçãooficial
07/08/2026
Vigênciaoficial
09/07/2026 a 09/07/2031
Situação pela vigênciacalculado
Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Licitação de origemcalculado
Ver a compra no Editais do Brasil00394502000144-1-008990/2026Relação por chaves oficiais: mesmo CNPJ do órgão, mesmo CNPJ do fornecedor, mesma data de assinatura e mesmo valor global no PNCP.

Itens do contrato

ItemQtd.UnitárioTotal
ASSISTÊNCIA MÉDICA - HOSPITALAR / DOMICILIAR COMPLEMENTAR DE SAÚDE / CONVÊNIO1R$ 96.766,93R$ 96.766,93

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.

FornecedorCLINICA OFTALMOCENTRO LTDA →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveisContratos federais em CEVer o mercado de Ceará →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial
Comprasnet Contratos — registro 970457
Lido da fonte em
15/10/2026, 23:27
Última mudança no registro
03/10/2026, 04:15
Itens e empenhos consultados em
16/10/2026, 08:19

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.