Contrato federal · Contrato 00107/2026 · Comprasnet Contratos
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE COMUNICAÇÃO POR SATÉLITE DE ÓRBITA BAIXA (LEO - LOW EARTH ORBIT), INCLUINDO O FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS EM REGIME DE COMODATO, COM FRANQUIA DE DADOS E…
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA (JUSTICA ELEITORAL) contratou STAREDGE BRASIL LTDA (CNPJ 09.354.828/0001-12) para: contratação de serviço de comunicação por satélite de órbita baixa (leo - low earth orbit), incluindo o fornecimento de equipamentos em regime de comodato, com franquia de dados e prioridade de tráfego, para garantir con…. Valor global contratado: R$ 618.160,00. Vigência de 03/08/2026 a 03/08/2027 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- JUSTICA ELEITORAL
- Unidade (UASG)oficial
- TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA 070004
- Local da unidadeoficial
- BELÉM/PApelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 1501402
- Fornecedoroficial
- STAREDGE BRASIL LTDACNPJ 09.354.828/0001-12
- Processooficial
- 0005010-14.2025.6.14.8000
- Modalidade da compraoficial
- Pregão nº 90005/2026
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 505.000,00
- Valor globaloficial
- R$ 618.160,00
- Assinaturaoficial
- 03/08/2026
- Publicaçãooficial
- 06/08/2026
- Vigênciaoficial
- 03/08/2026 a 03/08/2027
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| PACOTE DE SERVIÇOS SMP (VOZ, DADOS, SMS, ETC) | 62 | R$ 380,00 | R$ 23.560,00 |
| ASSINATURA DO SERVIÇO DE LINK VIA SATÉLITE | 43 | R$ 11.400,00 | R$ 490.200,00 |
| ASSINATURA DO SERVIÇO DE LINK VIA SATÉLITE | 6 | R$ 17.400,00 | R$ 104.400,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 42.120,67
- A liquidarcalculado
- R$ 42.120,67
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 0,00
Soma, campo a campo, dos 1 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2026NE000842 · 18/08/2026339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 42.120,67 · a liquidar R$ 42.120,67 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00001/2026 · 21/08/2026
ACRESCER O VALOR DE R$ 113.160,00 (CENTO E TREZE MIL, CENTO E SESSENTA REAIS), REFERENTE AO ACRÉSCIMO NO QUANTITATIVO DOS ITENS 1, 2 E 3, CORRESPONDENTE A APROXIMADAMENTE 22,41% DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO
valor global após o termo: R$ 618.160,00 · vigência até 03/08/2027
Termo de Apostilamento 00001/2026 · 08/10/2026
REGISTRAR A ALTERAÇÃO DA RAZÃO SOCIAL MTNSAT BRAZIL LTDA, INSCRITA NO CNPJ Nº 09.354.828/0001- 12, QUE PASSA A SER DENOMINADA STAREDGE BRASIL LTDA, PERMANECENDO O MESMO CNPJ E MESMA SEDE SOCIAL LOCALIZADA NO SETOR HOTELEIRO NORTE, QUADRA 01, BLOCO A, ENTRADA A, SALAS 309 E 310, EDIFÍCIO LE QUARTIER,…
valor global após o termo: R$ 618.160,00 · vigência até 03/08/2027
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 970979
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 02:15
- Última mudança no registro
- 14/10/2026, 04:20
- Itens e empenhos consultados em
- 14/10/2026, 20:14
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.