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Contrato federal · Empenho 2026NE001090 · Comprasnet Contratos

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS, REFERENTE À ATUAÇÃO COMO PALESTRANTE NO “XIV ENCONTRO ESTADUAL DE CHEFES DE CARTÓRIO DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL”, COM CARGA HORÁRI…

FUNDO ESPECIAL INST.D.A.ATIV.J.ESP.C.CRIMINAL (TRIBUNAL DE JUSTICA DE MATO GROSSO DO SUL) contratou ACORDO TREINAMENTO E DESENVOLVIMENTO LTDA (CNPJ 01.155.919/0001-17) para: contratação de serviços, referente à atuação como palestrante no “xiv encontro estadual de chefes de cartório do poder judiciário do estado de mato grosso do sul”, com carga horária de 4 horas, na modalidade presencial,…. Valor global contratado: R$ 10.000,00. Vigência de 14/07/2026 a 31/12/2026 — vigente hoje.

Órgão contratanteoficial
TRIBUNAL DE JUSTICA DE MATO GROSSO DO SULCNPJ 03.979.663/0001-98
Unidade (UASG)oficial
FUNDO ESPECIAL INST.D.A.ATIV.J.ESP.C.CRIMINAL 929735
Local da unidadeoficial
CAMPO GRANDE/MSpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5002704
Fornecedoroficial
ACORDO TREINAMENTO E DESENVOLVIMENTO LTDACNPJ 01.155.919/0001-17
Processooficial
00058653-96.2026.8.12.9152
Modalidade da compraoficial
Inexigibilidade nº 00318/2026
Amparo legaloficial
LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: III - Alinea: E
Categoria (da fonte)oficial
Serviços
Valor inicialoficial
R$ 10.000,00
Valor globaloficial
R$ 10.000,00
Valor acumuladooficial
R$ 0,00
Assinaturaoficial
14/07/2026
Vigênciaoficial
14/07/2026 a 31/12/2026
Situação pela vigênciacalculado
Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Licitação de origemcalculado
Ver a compra no Editais do Brasil03979663000198-1-000153/2026Relação por chaves oficiais: mesmo CNPJ do órgão, mesmo CNPJ do fornecedor, mesma data de assinatura e mesmo valor global no PNCP.

Itens do contrato

ItemQtd.UnitárioTotal
TREINAMENTO QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL1R$ 10.000,00R$ 10.000,00

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.

Aditivos, apostilamentos e alterações

  1. Empenho 2026NE001090 · 14/07/2026

    CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 2026NE001090 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 00058653-96.2026.8.12.9152

    valor global após o termo: R$ 10.000,00 · vigência até 31/12/2026

FornecedorACORDO TREINAMENTO E DESENVOLVIMENTO LTDA →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveisContratos federais em MSVer o mercado de Mato Grosso do Sul →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial
Comprasnet Contratos — registro 971086
Lido da fonte em
15/10/2026, 01:15
Última mudança no registro
03/10/2026, 04:15
Itens e empenhos consultados em
09/10/2026, 13:35

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.