O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS E SOB DEMANDA REFERENTES À OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO PREDITIVA, PREVENTIVA E CORRETIVA NOS SISTEMAS E EQUIPAMENTO…

Itens do contrato

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado

R$ 33.487.476,57

A liquidarcalculado

R$ 4.688.426,99

Liquidadocalculado

R$ 135.930,27

Pagocalculado

R$ 24.341.841,08

Soma, campo a campo, dos 101 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

• 2025NE000988 · 30/05/2025339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 134.534,43 · a liquidar R$ 32.238,68 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 102.295,75
• 2024NE001097 · 19/07/2024339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 3.594,71 · a liquidar R$ 197,64 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 3.397,07
• 2025NE000781 · 01/04/2025339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 30.742,45 · a liquidar R$ 1.701,14 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 29.041,31
• 2024NE001157 · 05/08/2024339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
• 2022NE000278 · 31/03/2022339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 364.962,88 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 364.962,88
• 2023NE000089 · 14/02/2023339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
• 2023NE000412 · 01/06/2023339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 259.378,36 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 259.378,36
• 2023NE000461 · 21/06/2023339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 123.114,84 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 123.114,84
• 2023NE000467 · 21/06/2023339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 627.271,14 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 627.271,14
• 2023NE000489 · 27/06/2023339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 6.684,46 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 6.684,46
• 2022NE000399 · 26/04/2022339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 5.549,16 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.849,72
• 2023NE000552 · 19/07/2023339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 32.197,51 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 32.197,51
• 2023NE000632 · 25/08/2023339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 8.214,63 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 8.214,63
• 2022NE000507 · 01/06/2022339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 121.466,61 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 121.466,61
• 2023NE000219 · 07/03/2023339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 4.819.512,79 · a liquidar R$ 1.075.136,19 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 3.744.376,60
• 2022NE000548 · 24/06/2022339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 8.876,76 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 8.876,76
• 2023NE000202 · 02/03/2023339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 888.944,13 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 888.944,13
• 2022NE000472 · 26/05/2022339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 11.572,73 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 11.572,73
• 2024NE001305 · 10/09/2024339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 47.451,17 · a liquidar R$ 45.169,05 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 2.282,12
• 2024NE001364 · 23/09/2024339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 33.307,76 · a liquidar R$ 33.307,76 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
• 2022NE000473 · 26/05/2022339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 140.758,26 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 35.599,44
• 2024NE001460 · 17/10/2024339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 721.661,16 · a liquidar R$ 584.843,39 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 136.817,77
• 2024NE001414 · 10/10/2024339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 19.390,26 · a liquidar R$ 19.390,26 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
• 2024NE001704 · 04/12/2024339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 6.201,90 · a liquidar R$ 6.201,90 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
• 2024NE001818 · 26/12/2024339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 46.990,48 · a liquidar R$ 46.990,48 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
• 2021NE000269 · 23/03/2021339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 3.961.970,29 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.564.075,88
• 2025NE000015 · 08/01/2025339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 1.932.013,36 · a liquidar R$ 45.488,89 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.886.524,47
• 2025NE000218 · 22/01/2025339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 8.458,30 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 8.458,30
• 2025NE000140 · 20/01/2025339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 3.206,89 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 3.206,89
• 2025NE000170 · 21/01/2025339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 64.530,36 · a liquidar R$ 62.816,68 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.713,68
• 2025NE000298 · 28/01/2025339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 518.259,11 · a liquidar R$ 18.019,35 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 500.239,76
• 2025NE000275 · 24/01/2025339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 41.010,91 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 41.010,91
• 2025NE000974 · 28/05/2025339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 665,82 · a liquidar R$ 665,82 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
• 2025NE000250 · 23/01/2025339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 79.325,98 · a liquidar R$ 8.188,45 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 71.137,53
• 2025NE000031 · 10/01/2025339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 94.388,07 · a liquidar R$ 9.563,44 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 84.824,63
• 2024NE000139 · 07/02/2024339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 2.725.409,02 · a liquidar R$ 245.938,01 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 2.479.471,01
• 2025NE000196 · 22/01/2025339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 263.756,46 · a liquidar R$ 81.244,85 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 182.511,61
• 2024NE000182 · 16/02/2024339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 66.075,70 · a liquidar R$ 10.422,50 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 55.653,20
• 2024NE000163 · 14/02/2024339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 600.906,49 · a liquidar R$ 92.381,12 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 508.525,37
• 2024NE000284 · 04/03/2024339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 169,11 · a liquidar R$ 169,11 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
• 2024NE000330 · 06/03/2024339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 283.893,64 · a liquidar R$ 23.136,87 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 260.756,77
• 2024NE000339 · 07/03/2024339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 4.300,46 · a liquidar R$ 604,10 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 3.696,36
• 2024NE000368 · 11/03/2024339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 23.186,48 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 23.186,48
• 2025NE000092 · 14/01/2025339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 799.246,83 · a liquidar R$ 112.960,24 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 686.286,59
• 2024NE000408 · 13/03/2024339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 55.812,47 · a liquidar R$ 2.596,29 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 53.216,18
• 2024NE000465 · 20/03/2024339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 71.142,14 · a liquidar R$ 23.809,10 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 47.333,04
• 2024NE000510 · 28/03/2024339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 3.509,64 · a liquidar R$ 495,34 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 3.014,30
• 2024NE000555 · 09/04/2024339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 45.582,63 · a liquidar R$ 3.728,98 · liquidado R$ 4.203,12 · pago R$ 37.650,53
• 2024NE000612 · 16/04/2024339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 168,92 · a liquidar R$ 168,92 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
• 2024NE000571 · 10/04/2024339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 248.431,02 · a liquidar R$ 62.286,56 · liquidado R$ 18.994,16 · pago R$ 167.150,30

Faturas

• 512D · emitida 28/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 45.304,31
• 512 · emitida 28/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 459.990,52
• 500D · emitida 31/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 42.286,20
• 500 · emitida 31/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 432.071,47
• 488D · emitida 31/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 42.580,24
• 488 · emitida 31/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 432.552,80
• 478D · emitida 30/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 7.162,02
• 477D · emitida 30/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 44.052,35
• 477 · emitida 30/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 446.131,50
• 478 · emitida 30/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 69.437,04
• 464D · emitida 22/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 42.269,96
• 464 · emitida 22/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 429.913,10
• 457D · emitida 05/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 42.703,19
• 457 · emitida 05/05/2026 · Siafi ErroR$ 435.305,96
• 444 · emitida 09/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 290.540,02
• 441 · emitida 01/04/2026 · Siafi ErroR$ 436.751,64
• 430D · emitida 27/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 45.724,13
• 430 · emitida 27/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 464.549,03
• 419A · emitida 28/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 40.171,00
• 419 · emitida 28/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 411.787,51
• 400A · emitida 12/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 37.922,64
• 400 · emitida 12/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 385.677,33
• 385A · emitida 27/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 40.107,11
• 385 · emitida 27/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 412.151,35
• 370A · emitida 28/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 38.250,57
• 370B · emitida 28/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 391.723,15
• 370 · emitida 28/10/2025 · PendenteR$ 391.723,15
• 360 · emitida 26/09/2025 · Siafi ErroR$ 480.113,90
• 342 · emitida 27/08/2025 · PagoR$ 448.339,20
• 328 · emitida 28/07/2025 · PagoR$ 404.272,87
• 316 · emitida 01/07/2025 · PendenteR$ 449.843,02
• 306 · emitida 28/05/2025 · Siafi ErroR$ 424.502,40
• 302 · emitida 13/05/2025 · PendenteR$ 276.032,56
• 291. · emitida 28/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 372.004,55
• 279 · emitida 28/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 443.792,37
• 264 · emitida 25/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 379.201,16
• 251 · emitida 28/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 405.003,62

Aditivos, apostilamentos e alterações

1. Termo de Apostilamento 00001/2021 · 17/12/2021

   COM AMPARO NO § 8º DO ARTIGO 65 DA LEI 8.666/1993 E NA CLÁUSULA SEXTA DO INSTRUMENTO CONTRATUAL, REGISTRA-SE, POR MEIO DA PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO, O REAJUSTAMENTO DOS PREÇOS REFERENTES AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 07/2021, COM FUNDAMENTO NA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO - CCT/2021 DAS DIVE…

   valor global após o termo: R$ 5.490.389,36 · vigência até 31/03/2022

2. Termo Aditivo 00001/2022 · 29/03/2022

   O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL DE 31/03/2022 A 31/03/2023

   valor global após o termo: R$ 5.490.389,36 · vigência até 31/03/2023

3. Termo de Apostilamento 00002/2022 · 19/09/2022

   REAJUSTE, EM ÚLTIMA INSTÂNCIA, EM 9,83% (NOVE INTEIROS E OITENTA E TRÊS CENTÉSIMOS POR CENTO), PASSANDO O VALOR ANUAL DE R$ 5.490.389,36 (CINCO MILHÕES, QUATROCENTOS E NOVENTA MIL TREZENTOS E OITENTA E NOVE REAIS E TRINTA E SEIS CENTAVOS) PARA R$ 6.030.341,76 (SEIS MILHÕES, TRINTA MIL TREZENTOS E QU…

   valor global após o termo: R$ 6.030.341,76 · vigência até 31/03/2023

4. Termo de Apostilamento 00003/2022 · 14/12/2022

   REAJUSTE, EM ÚLTIMA INSTÂNCIA, DE 2,23% (DOIS INTEIROS E VINTE E TRÊS CENTÉSIMOS POR CENTO), PASSANDO O VALOR ANUAL DE R$ 6.030.341,76 (SEIS MILHÕES, TRINTA MIL TREZENTOS E QUARENTA E UM REAIS E SETENTA E SEIS CENTAVOS) PARA R$ 6.164.867,95 (SEIS MILHÕES, CENTO E SESSENTA E QUATRO MIL OITOCENTOS E S…

   valor global após o termo: R$ 6.164.867,95 · vigência até 31/03/2023

5. Termo de Apostilamento 00004/2023 · 10/02/2023

   REAJUSTE, EM ÚLTIMA INSTÂNCIA, DE 0,35% (TRINTA E CINCO CENTÉSIMOS POR CENTO), PASSANDO O VALOR ANUAL DE R$ 6.164.867,95 (SEIS MILHÕES, CENTO E SESSENTA E QUATRO MIL OITOCENTOS E SESSENTA E SETE REAIS E NOVENTA E CINCO CENTAVOS) PARA R$ 6.186.684,14 (SEIS MILHÕES, CENTO E OITENTA E SEIS MIL SEISCENT…

   valor global após o termo: R$ 6.186.684,14 · vigência até 31/03/2023

6. Termo Aditivo 00002/2023 · 17/03/2023

   O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO: A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL POR MAIS 12 (DOZE) MESES, COMPREENDENTO O PERIODO DE 31/03/2023 A 31/03/2024. A REDUÇÃO DOS CUSTOS NÃO RENOVÁVEIS JÁ PAGOS OU AMORTIZADOS NO PRIMEIRO ANO DE CONTRATAÇÃO, QUAIS SEJAM, OS ITENS A, B, D E E DO MÓDULO 3 DA PLA…

   valor global após o termo: R$ 6.152.454,12 · vigência até 31/03/2024

7. Termo Aditivo 00003/2024 · 14/03/2024

   PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO N° 07/2021, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, COMPREENDENDO O PERÍODO DE 01/04/2024 A 31/03/2025, NOS TERMOS DO ART. 57 (II OU IV), DA LEI N° 8.666, DE 1993.

   valor global após o termo: R$ 6.538.328,41 · vigência até 31/03/2025

8. Termo de Apostilamento 00007/2024 · 03/04/2024

   COM AMPARO NO § 8º DO ARTIGO 65 DA LEI 8.666/1993, NA CLÁUSULA SEXTA DO INSTRUMENTO CONTRATUAL E NO ITEM 23 DO TERMO DE REFERÊNCIA, REGISTRA-SE, POR MEIO DA PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO, A REPACTUAÇÃO E O REAJUSTE DOS PREÇOS REFERENTES AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 07/2021, COM FUNDAMENTO NAS CON…

   valor global após o termo: R$ 6.538.328,41 · vigência até 31/03/2025

9. Termo Aditivo 00004/2025 · 03/02/2025

   O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 07/2021, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 1°/04/2025 A 31/03/2026, NOS TERMOS DO ART. 57, II DA LEI Nº 8.666, DE 1993.

   valor global após o termo: R$ 6.538.328,41 · vigência até 31/03/2026

10. Termo de Apostilamento 00009/2025 · 09/04/2025

    COM AMPARO NO § 8º DO ARTIGO 65 DA LEI 8.666/1993, NA CLÁUSULA SEXTA DO INSTRUMENTO CONTRATUAL E NO ITEM 23 DO TERMO DE REFERÊNCIA, REGISTRA-SE, POR MEIO DA PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO, A REPACTUAÇÃO DOS PREÇOS REFERENTE AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 07/2021, COM FUNDAMENTO NAS CONVENÇÕES COLETI…

    valor global após o termo: R$ 6.848.280,27 · vigência até 31/03/2026

11. Termo Aditivo 00005/2025 · 22/07/2025

    O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É REVISAR OS VALORES CONTRATUAIS, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 65, INCISO II, ALÍNEA “D”, E § 5º, DA LEI Nº 8.666, DE 1993, EM RAZÃO DA CONCESSÃO DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO, DECORRENTE DA REONERAÇÃO GRADUAL DA FOLHA DE PAGAMENTOS, PROMOVIDA PELA LEI Nº 14.973,…

    valor global após o termo: R$ 6.920.983,27 · vigência até 31/03/2026

12. Termo Aditivo 00006/2026 · 02/02/2026

    SUPRESSÃO DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN DA COMPOSIÇÃO DO BDI INCIDENTE SOBRE MATERIAIS DE REPOSIÇÃO, O QUE EQUIVALE A 0,36% (ZERO VÍRGULA TRINTA E SEIS POR CENTO) DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, COM FUNDAMENTO NO ART. 65, CAPUT, DA LEI 8666, DE 1993, CONFORME PLANIL…

    valor global após o termo: R$ 6.896.211,19 · vigência até 31/03/2026

13. Termo Aditivo 00007/2026 · 10/02/2026

    O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO AS SEGUINTES ALTERAÇÕES CONTRATUAIS: 1.1.1. PRORROGAR EXCEPCIONALMENTE O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 07/2021, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 01/04/2026 A 31/03/2027, COM FUNDAMENTO LEGAL NO § 4º DO ARTIGO…

    valor global após o termo: R$ 6.896.211,19 · vigência até 31/03/2027

14. Termo de Apostilamento 00010/2026 · 16/03/2026

    COM AMPARO NO § 8º DO ARTIGO 65 DA LEI 8.666/1993, NA CLÁUSULA SEXTA DO INSTRUMENTO CONTRATUAL E NO ITEM 23 DO TERMO DE REFERÊNCIA, REGISTRA-SE, POR MEIO DA PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO, A REPACTUAÇÃO DOS PREÇOS REFERENTE AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 07/2021, COM FUNDAMENTO NAS CONVENÇÕES COLETI…

    valor global após o termo: R$ 7.283.786,39 · vigência até 31/03/2027

15. Termo Aditivo 00008/2026 · 09/06/2026

    REVISAR OS VALORES CONTRATUAIS, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 65, INCISO II, ALÍNEA “D” E § 5º, DA LEI Nº 8.666, DE 1993, EM RAZÃO DA CONCESSÃO DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO, DECORRENTE DA REONERAÇÃO GRADUAL DA FOLHA DE PAGAMENTOS, PROMOVIDA PELA LEI Nº 14.973, DE 16 DE SETEMBRO DE 2024. REPACTUAR…

    valor global após o termo: R$ 7.641.795,59 · vigência até 31/03/2027

16. Termo Aditivo 00009/2026 · 01/07/2026

    1.1. O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO REDUZIR A JORNADA DE TRABALHO DE 44 HORAS PARA 40 HORAS SEMANAIS DOS SEGUINTES SERVIÇOS CONTÍNUOS, OBJETO DO CONTRATO Nº 07/2021, NA FORMA DO ART. 4º DO DECRETO Nº 12.174, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024, E DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 190, DE 5 DE DEZEM…

    valor global após o termo: R$ 7.641.795,59 · vigência até 31/03/2027

17. Termo Aditivo 00010/2026 · 16/09/2026

    O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É REVISAR OS VALORES CONTRATUAIS, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 65, INCISO II, ALÍNEA “D” E § 5º, DA LEI Nº 8.666, DE 1993, EM RAZÃO DA CONCESSÃO DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO, DECORRENTE DA INCLUSÃO DO BENEFÍCIO DE REEMBOLSO-CRECHE, COM FUNDAMENTO NO ART. 3º, INCI…

    valor global após o termo: R$ 7.751.234,03 · vigência até 31/03/2027