Contrato federal · Contrato 00001/2014 · Comprasnet Contratos

LOCAÇÃO DE IMÓVEL.

Name: Contrato 00001/2014 — INSTITUTO DO PATRIMONIO HIST. E ART. NACIONAL
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

SUPERINTENDENCIA DO IPHAN NO ACRE-AC (INSTITUTO DO PATRIMONIO HIST. E ART. NACIONAL) contratou M. M. PAIM EDITORA E DISTRIBUIDORA DE LIVROS LTDA (CNPJ 04.515.235/0001-77) para: locação de imóvel.. Valor global contratado: R$ 109.758,36. Vigência de 01/07/2020 a 01/07/2027 — vigente hoje.

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Órgão contratanteoficial: INSTITUTO DO PATRIMONIO HIST. E ART. NACIONALCNPJ 26.474.056/0001-71
Unidade (UASG)oficial: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN NO ACRE-AC 343040
Local da unidadeoficial: RIO BRANCO/ACpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 1200401
Fornecedoroficial: M. M. PAIM EDITORA E DISTRIBUIDORA DE LIVROS LTDACNPJ 04.515.235/0001-77
Processooficial: 01423.000727/2013-10
Modalidade da compraoficial: Dispensa nº 00002/2014
Amparo legaloficial: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: X
Categoria (da fonte)oficial: Locação Imóveis
Valor inicialoficial: R$ 104.695,08
Valor globaloficial: R$ 109.758,36
Valor acumuladooficial: R$ 433.970,16
Assinaturaoficial: 01/07/2014
Publicaçãooficial: 07/04/2021
Vigênciaoficial: 01/07/2020 a 01/07/2027
Situação pela vigênciacalculado: Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
LOCAÇÃO SALA / AUDITÓRIO	1	R$ 9.146,53	R$ 109.758,36

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 631.818,90
A liquidarcalculado: R$ 54.881,12
Liquidadocalculado: R$ 18.293,06
Pagocalculado: R$ 558.644,72

Soma, campo a campo, dos 21 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2021NE000006 · 06/04/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 103.850,86 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 103.850,86
2023NE000010 · 23/02/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 54.879,18 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 54.879,18
2023NE000024 · 19/04/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 54.879,18 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 54.879,18
2022NE000027 · 25/05/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 27.539,59 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 9.146,53 · pago R$ 18.393,06
2024NE000040 · 27/11/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 9.146,53 · a liquidar R$ 9.146,53 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2023NE000066 · 01/12/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 36.586,12 · a liquidar R$ 27.439,59 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 9.146,53
2025NE000028 · 28/05/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.500,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.500,00
2024NE000006 · 06/03/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 27.439,59 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 27.439,59
2024NE000015 · 15/04/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 45.732,65 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 9.146,53 · pago R$ 36.586,12
2025NE000040 · 24/07/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 5.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 5.000,00
2022NE000009 · 09/02/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 79.687,13 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 79.687,13
2025NE000006 · 06/03/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 9.146,53 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 9.146,53
2025NE000012 · 24/03/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 9.146,53 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 9.146,53
2025NE000023 · 30/04/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 9.146,53 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 9.146,53
2025NE000033 · 10/06/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 7.646,53 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 7.646,53
2025NE000041 · 28/07/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 13.293,06 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 13.293,06
2025NE000054 · 03/09/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 5.239,77 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 5.239,77
2025NE000075 · 19/11/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 658,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 658,00
2025NE000079 · 24/11/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 39.835,88 · a liquidar R$ 1,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 39.834,88
2026NE000003 · 12/01/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 18.292,06 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 18.292,06
2026NE000019 · 27/03/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 73.173,18 · a liquidar R$ 18.294,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 54.879,18

Faturas

NOTA 134 · emitida 16/09/2026 · PendenteR$ 9.146,53
NOTA 135 · emitida 01/10/2026 · PendenteR$ 9.146,53
133 · emitida 18/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 9.146,53
NF 133 · emitida 18/08/2026 · Siafi ErroR$ 9.146,53
132 · emitida 14/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 9.146,53
131 · emitida 02/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 9.146,53
130 · emitida 02/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 9.146,53
129 · emitida 13/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 9.146,53
128 · emitida 09/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 9.146,53
127 · emitida 09/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 9.146,53
126 · emitida 05/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 9.146,53
125 · emitida 02/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 9.146,53
121 · emitida 03/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 9.146,53
122 · emitida 03/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 9.146,53
123 · emitida 03/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 9.146,53
124 · emitida 03/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 9.146,53
119 · emitida 02/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 9.146,53
120 · emitida 07/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 9.146,53
118 · emitida 02/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 9.146,53
117 · emitida 03/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 9.146,53
116 · emitida 10/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 9.146,53
115 · emitida 03/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 9.146,53
114 · emitida 03/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 9.146,53

Aditivos, apostilamentos e alterações

Termo Aditivo 00007/2021 · 23/06/2021
LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA SEDIAR PROVISORIAMENTE A SEDE DO IPHAN/ACRE, NA OCASIÃO EM QUE A SEDE ENCONTRA-SE EM REFORMA.
valor global após o termo: R$ 104.695,08 · vigência até 01/07/2022
Termo Aditivo 00008/2022 · 27/06/2022
PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA COM ACRÉSCIMO DE VALOR DO CONTRATO 01/2014 DE ALUGUEL DA SEDE DO IPHAN ACRE.
valor global após o termo: R$ 109.758,36 · vigência até 01/07/2023
Termo Aditivo 00009/2023 · 29/05/2023
LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA SEDIAR A SUPERINTENDÊNCIA DO IPHAN NO ACRE.
valor global após o termo: R$ 109.758,36 · vigência até 01/07/2024
Termo Aditivo 00010/2024 · 27/06/2024
PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO 01/2014 POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 01/07/2024 A 01/07/2025, NOS TERMOS DO ART. 57, (II OU IV), DA LEI N.º 8.666, DE 1993.
valor global após o termo: R$ 109.758,36 · vigência até 01/07/2025
Termo Aditivo 00011/2025 · 23/05/2025
PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO 01/2014 POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 01/07/2025 A 01/07/2026, NOS TERMOS DO ART. 51 DA LEI Nº 8.245/1991 - ANTE A ORIENTAÇÃO NORMATIVA Nº 6, DE 1º DE ABRIL DE 2009,DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO.
valor global após o termo: R$ 109.758,36 · vigência até 01/07/2026
Termo Aditivo 00012/2026 · 30/06/2026
PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO 01/2014 POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 01/07/2026 A 01/07/2027, NOS TERMOS DO ART. 57, (II OU IV), DA LEI N.º 8.666, DE 1993. RESSALTE-SE QUE O CONTRATO PODERÁ SER RESCINDIDO ANTES DOS 12 (DOZE) MESES, CASO A SEDE DO IPHAN/…
valor global após o termo: R$ 109.758,36 · vigência até 01/07/2027

FornecedorM. M. PAIM EDITORA E DISTRIBUIDORA DE LIVROS LTDA →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveis Contratos federais em ACVer o mercado de Acre →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 97180
Lido da fonte em: 15/10/2026, 00:15
Última mudança no registro: 03/10/2026, 03:15
Itens e empenhos consultados em: 15/10/2026, 02:30

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