Contrato federal · Contrato 00277/2022 · Comprasnet Contratos
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAR OS SERVIÇOS DE INTERNET PARA ATENDER A REDE TELEJURIS DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO TOCANTINS.
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE TOCANTINS (ESTADO DE TOCANTINS) contratou OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL (CNPJ 76.535.764/0001-43) para: contratação de empresa para prestar os serviços de internet para atender a rede telejuris do poder judiciário do estado do tocantins.. Valor global contratado: R$ 52.239,98. Vigência de 20/07/2022 a 20/01/2027 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- ESTADO DE TOCANTINSCNPJ 25.053.190/0001-36
- Unidade (UASG)oficial
- TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE TOCANTINS 925814
- Local da unidadeoficial
- PALMAS/TOpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 1721000
- Fornecedoroficial
- OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ 76.535.764/0001-43
- Processooficial
- 21.0.000002528-0
- Modalidade da compraoficial
- Não se Aplica nº 90079/2021
- Amparo legaloficial
- NÃO SE APLICA
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 52.239,98
- Valor globaloficial
- R$ 52.239,98
- Valor acumuladooficial
- R$ 0,00
- Assinaturaoficial
- 20/07/2022
- Publicaçãooficial
- 21/07/2022
- Vigênciaoficial
- 20/07/2022 a 20/01/2027
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| INFORMÁTICA - INTERNET | 1 | R$ 1.051,71 | R$ 1.051,71 |
| INFORMÁTICA - INTERNET | 1 | R$ 1.241,69 | R$ 1.241,69 |
| INFORMÁTICA - INTERNET | 1 | R$ 1.051,71 | R$ 1.051,71 |
| INFORMÁTICA - INTERNET | 1 | R$ 1.051,71 | R$ 1.051,71 |
| INFORMÁTICA - INTERNET | 1 | R$ 1.051,71 | R$ 1.051,71 |
| INFORMÁTICA - INTERNET | 1 | R$ 1.241,69 | R$ 1.241,69 |
| INFORMÁTICA - INTERNET | 1 | R$ 1.051,71 | R$ 1.051,71 |
| INFORMÁTICA - INTERNET | 1 | R$ 1.051,71 | R$ 1.051,71 |
| INFORMÁTICA - INTERNET | 1 | R$ 1.051,71 | R$ 1.051,71 |
| INFORMÁTICA - INTERNET | 1 | R$ 1.051,71 | R$ 1.051,71 |
| INFORMÁTICA - INTERNET | 1 | R$ 1.051,71 | R$ 1.051,71 |
| INFORMÁTICA - INTERNET | 1 | R$ 1.051,71 | R$ 1.051,71 |
| INFORMÁTICA - INTERNET | 1 | R$ 1.051,71 | R$ 1.051,71 |
| INFORMÁTICA - INTERNET | 1 | R$ 1.241,69 | R$ 1.241,69 |
| INFORMÁTICA - INTERNET | 1 | R$ 1.051,71 | R$ 1.051,71 |
| INFORMÁTICA - INTERNET | 1 | R$ 740,87 | R$ 740,87 |
| INFORMÁTICA - INTERNET | 1 | R$ 1.051,71 | R$ 1.051,71 |
| INFORMÁTICA - INTERNET | 1 | R$ 1.051,71 | R$ 1.051,71 |
| INFORMÁTICA - INTERNET | 1 | R$ 1.051,71 | R$ 1.051,71 |
| INFORMÁTICA - INTERNET | 1 | R$ 1.051,71 | R$ 1.051,71 |
| INFORMÁTICA - INTERNET | 1 | R$ 1.051,71 | R$ 1.051,71 |
| INFORMÁTICA - INTERNET | 1 | R$ 1.051,71 | R$ 1.051,71 |
| INFORMÁTICA - INTERNET | 1 | R$ 721,86 | R$ 721,86 |
| INFORMÁTICA - INTERNET | 1 | R$ 1.060,28 | R$ 1.060,28 |
| INFORMÁTICA - INTERNET | 1 | R$ 721,86 | R$ 721,86 |
| INFORMÁTICA - INTERNET | 1 | R$ 953,06 | R$ 953,06 |
| INFORMÁTICA - INTERNET | 1 | R$ 721,86 | R$ 721,86 |
| INFORMÁTICA - INTERNET | 1 | R$ 721,86 | R$ 721,86 |
| INFORMÁTICA - INTERNET | 1 | R$ 721,86 | R$ 721,86 |
| INFORMÁTICA - INTERNET | 1 | R$ 905,87 | R$ 905,87 |
| INFORMÁTICA - INTERNET | 1 | R$ 721,86 | R$ 721,86 |
| INFORMÁTICA - INTERNET | 1 | R$ 1.411,58 | R$ 1.411,58 |
| INFORMÁTICA - INTERNET | 1 | R$ 905,87 | R$ 905,87 |
| INFORMÁTICA - INTERNET | 1 | R$ 721,86 | R$ 721,86 |
| INFORMÁTICA - INTERNET | 1 | R$ 905,87 | R$ 905,87 |
| INFORMÁTICA - INTERNET | 1 | R$ 721,86 | R$ 721,86 |
| INFORMÁTICA - INTERNET | 1 | R$ 905,87 | R$ 905,87 |
| INFORMÁTICA - INTERNET | 1 | R$ 953,06 | R$ 953,06 |
| INFORMÁTICA - INTERNET | 1 | R$ 721,86 | R$ 721,86 |
| INFORMÁTICA - INTERNET | 1 | R$ 905,87 | R$ 905,87 |
| INFORMÁTICA - INTERNET | 1 | R$ 1.609,93 | R$ 1.609,93 |
| INFORMÁTICA - INTERNET | 1 | R$ 721,86 | R$ 721,86 |
| INFORMÁTICA - INTERNET | 1 | R$ 11.107,40 | R$ 11.107,40 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo de Apostilamento 00001/2022 · 04/08/2022
ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA NONA DO CONTRATO Nº 277/2022, FIRMADO COM A EMPRESA OI S/A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, CONFORME INFORMAÇÃO Nº 28209/2022 - DIVPODG.
valor global após o termo: R$ 52.239,98 · vigência até 20/01/2025
Termo Aditivo 00001/2023 · 26/06/2023
SUPRESSÃO DO PERCENTUAL APROXIMADO DE 6,06% SOBRE O VALOR INICIAL DO CONTRATO Nº 277/2022, CORRESPONDENTE AO CANCELAMENTO DOS LINKS DE DADOS DAS COMARCAS DE FIGUEIRÓPOLIS, PIUM, AURORA DO TOCANTINS E SEU ANEXO NA CIDADE DE COMBINADO, BEM COMO A ALTERAÇÃO DA DESCRIÇÃO DE ENDEREÇO DO ITEM 17 DO GRUPO…
valor global após o termo: R$ 52.239,98 · vigência até 20/01/2025
Termo Aditivo 00002/2024 · 14/10/2024
AMPLIAÇÃO DE VELOCIDADE DO LINK DE INTERNET DA COMARCA DE ARAGUAÍNA.
valor global após o termo: R$ 52.239,98 · vigência até 20/01/2025
Termo Aditivo 00003/2025 · 20/01/2025
O ACRÉSCIMO DO PERCENTUAL APROXIMADO DE 2,18% SOBRE O VALOR DE 12 (DOZE) MESES DO CONTRATO Nº 277/2022, NOS TERMOS DO ART. 65 DA LEI Nº 8.666/1993, PARA INCLUSÃO DE SERVIÇO DE INTERNET COM A FINALIDADE DE ATENDIMENTO AO JUIZADO ESPECIALIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA AS MULHERES; E B)…
valor global após o termo: R$ 52.239,98 · vigência até 20/01/2025
Termo de Apostilamento 00002/2025 · 17/03/2025
REAJUSTE DO CONTRATO Nº 277/2022, CONFORME DISPOSIÇÕES CONSTANTE EM SUA CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA E À LUZ DO ART. 65 DA LEI Nº 8.666/1993.
valor global após o termo: R$ 52.239,98 · vigência até 20/01/2025
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 971913
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 23:27
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 04:15
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 01:46
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.