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Contrato federal · Empenho 2026NE001068 · Comprasnet Contratos

CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS EM FAVOR DE PESSOA FÍSICA, REFERENTE À ATUAÇÃO COMO FORMADOR DA AÇÃO EDUCACIONAL DENOMINADA “EPROC EM FOCO: ATUALIZAÇÕES, ROTINAS E BOAS PRÁTICAS PARA VARA…

FUNDO ESPECIAL INST.D.A.ATIV.J.ESP.C.CRIMINAL (TRIBUNAL DE JUSTICA DE MATO GROSSO DO SUL) contratou DENI NEUHAUS para: contratação dos serviços em favor de pessoa física, referente à atuação como formador da ação educacional denominada “eproc em foco: atualizações, rotinas e boas práticas para varas com competência delegada e juizados es…. Valor global contratado: R$ 2.314,80. Vigência de 09/07/2026 a 31/12/2026 — vigente hoje.

Órgão contratanteoficial
TRIBUNAL DE JUSTICA DE MATO GROSSO DO SULCNPJ 03.979.663/0001-98
Unidade (UASG)oficial
FUNDO ESPECIAL INST.D.A.ATIV.J.ESP.C.CRIMINAL 929735
Local da unidadeoficial
CAMPO GRANDE/MSpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5002704
Fornecedoroficial
DENI NEUHAUSpessoa física (documento não exibido)
Processooficial
00076694-49.2026.8.12.9152
Modalidade da compraoficial
Inexigibilidade nº 00312/2026
Amparo legaloficial
LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: III - Alinea: E
Categoria (da fonte)oficial
Serviços
Valor inicialoficial
R$ 2.314,80
Valor globaloficial
R$ 2.314,80
Valor acumuladooficial
R$ 0,00
Assinaturaoficial
09/07/2026
Vigênciaoficial
09/07/2026 a 31/12/2026
Situação pela vigênciacalculado
Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

ItemQtd.UnitárioTotal
TREINAMENTO QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL1R$ 2.314,80R$ 2.314,80

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.

Aditivos, apostilamentos e alterações

  1. Empenho 2026NE001068 · 09/07/2026

    CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 2026NE001068 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 00076694-49.2026.8.12.9152

    valor global após o termo: R$ 2.314,80 · vigência até 31/12/2026

Contratos federais em MSVer o mercado de Mato Grosso do Sul →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial
Comprasnet Contratos — registro 972278
Lido da fonte em
15/10/2026, 01:15
Última mudança no registro
03/10/2026, 04:15
Itens e empenhos consultados em
15/10/2026, 18:51

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.