Contrato federal · Contrato 00032/2026 · Comprasnet Contratos
AQUISIÇÃO TEMPORÁRIA (SUBSCRIÇÃO) DE SOLUÇÃO DE PROTOTIPAÇÃO DE SISTEMAS.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13A.REGIAO (TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO) contratou MIZAEL XAVIER DOS SANTOS AGENCIA DE PUBLICIDADE LTDA (CNPJ 53.497.070/0001-63) para: aquisição temporária (subscrição) de solução de prototipação de sistemas.. Valor global contratado: R$ 3.585,00. Vigência de 10/08/2026 a 09/08/2027 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ 00.509.968/0001-48
- Unidade (UASG)oficial
- TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13A.REGIAO 080005
- Local da unidadeoficial
- JOÃO PESSOA/PBpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2507507
- Fornecedoroficial
- MIZAEL XAVIER DOS SANTOS AGENCIA DE PUBLICIDADE LTDACNPJ 53.497.070/0001-63
- Processooficial
- 1557/2026
- Modalidade da compraoficial
- Dispensa nº 00060/2026
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II
- Categoria (da fonte)oficial
- Informática (TIC)
- Valor inicialoficial
- R$ 3.585,00
- Valor globaloficial
- R$ 3.585,00
- Valor acumuladooficial
- R$ 0,00
- Assinaturaoficial
- 10/08/2026
- Vigênciaoficial
- 10/08/2026 a 09/08/2027
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
- Licitação de origemcalculado
- Ver a compra no Editais do Brasil00509968000148-1-002233/2026Relação por chaves oficiais: mesmo CNPJ do órgão, mesmo CNPJ do fornecedor, mesma data de assinatura e mesmo valor global no PNCP.
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| CESSÃO TEMPORÁRIA DE DIREITOS SOBRE PROGRAMAS DE COMPUTADOR LOCAÇÃO DE SOFTWARE | 3 | R$ 1.195,00 | R$ 3.585,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 972722
- Lido da fonte em
- 14/10/2026, 04:20
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 19:31
- Itens e empenhos consultados em
- 11/10/2026, 15:07
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.